Criado em 16 de Março de 2021 às 15:35
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proen) e a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) abrem, hoje, 16 de março, período de consulta pública sobre a minuta de regulamentação do Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI) e Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Ufopa.
A comunidade acadêmica pode enviar contribuições no período de 16 de março a 14 de maio de 2021 por formulário eletrônico, disponível AQUI. As Unidades Acadêmicas (Institutos e Campi) também poderão encaminhar contribuições à Proges via memorando eletrônico. Na descrição do assunto do e-mail ou memorando eletrônico, deve-se inserir “Contribuição à regulamentação dos PSEs/Ufopa”.
Além das contribuições da comunidade acadêmica, a minuta será discutida junto ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual do Pará (MPE) e representações indígenas e quilombolas. Após o período de consulta pública, a proposta de regulamentação será consolidada e encaminhada para apreciação e deliberação no âmbito do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe/Ufopa).
A proposta de regulamentação tem por base documento elaborado pela Comissão instituída pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), na terceira reunião extraordinária, realizada em 2018.
Os processos seletivos especiais, como forma de ingresso para os cursos de graduação da Ufopa, têm previsão no Regimento de Graduação da Ufopa (Resolução nº 331/2020/CONSEPE/UFOPA) e na Política de Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Resolução nº 200/2017/CONSEPE/UFOPA). Atualmente, existem o Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI) e o Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ).
O Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI) teve início no ano de 2010, ainda sob a coordenação da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a reserva de vagas para estudantes indígenas. Atualmente, 597 estudantes ingressaram para os cursos de graduação da Ufopa através do PSEI.
O Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) teve início no ano de 2015, com a reserva de vagas para estudantes oriundos de comunidades quilombolas. Atualmente, 391 estudantes ingressaram para os cursos de graduação da Ufopa através do PSEQ.
Propostas de novos processos seletivos especiais serão objeto de discussão institucional, considerando os princípios, objetivos e instrumentos da Política de Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Étnico-Racial.
Acesse AQUI a proposta de regulamentação dos processos seletivos especiais indígena e quilombola da Ufopa.
Acesse AQUI o formulário eletrônico para envio de contribuições à proposta de regulamentação dos processos seletivos especiais indígena e quilombola da Ufopa.
Proges/Proen/Ufopa
16/03/2021
