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Ultima atualização em 16 de Fevereiro de 2024 às 09:00

Portarias, Resoluções e Instruções Normativas

2023

Portaria nº 10 /GR/UFOPA, de 06 de outubro de 2023 - Regulamenta as normas de funcionamento e as atividades do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Oeste do Pará (RU/Ufopa)

Portaria nº 23 /PROGES/UFOPA, de 19 de junho de 2023 - Designar os (as) servidores (as) para constituir comissão responsável pela organização do Edital único para concessão de ajuda de custo para inserção acadêmica para os estudantes indígenas e quilombolas ingressantes pelo Processo Seletivo Regular (PSR).

Portaria nº 24 /PROGES/UFOPA, de 19 de junho de 2023 Designar os (as) servidores (as) para constituir comissão avaliadora de casos omissos advindos do Edital único para concessão de ajuda de custo para inserção acadêmica para os estudantes indígenas e quilombolas ingressantes pelo Processo Seletivo Regular (PSR).

Portaria nº 15 /PROGES/UFOPA, de 24 de abril de 2023  -  Designa os (as) servidores (as) para constituir Comissão de Seleção e Julgamentos de Recursos do edital nº07/2023/Proges de 24 de abril de 2023.

Portaria nº 13 /PROGES/UFOPA, de 06 de abril de 2023  -  Designa os (as) servidores (as) para constituir Comissão Organizadora do IV Fórum Integrado de Ações Afirmativas e de Assistência Estudantil.

Portaria nº 12 /PROGES/UFOPA, de 06 de abril de 2023  -  Designa os (as) servidores (as) para constituir Comissão Temática Permanente para alunos (as) com deficiência.

Portaria nº 10 /PROGES/UFOPA, de 06 de abril de 2023 Designar os (as) servidores (as) para constituir comissão avaliadora de casos omissos advindos do Edital único para concessão de ajuda de custo para inserção acadêmica para os estudantes indígenas e quilombolas ingressantes pelos Processos Seletivos Especiais Indígena (PSEI) e Quilombola (PSEQ).

Portaria nº 9 /PROGES/UFOPA, de 06 de abril de 2023 - Designar os (as) servidores (as) para constituir comissão responsável pela organização do Edital único para concessão de ajuda de custo para inserção acadêmica para os estudantes indígenas e quilombolas ingressantes pelos Processos Seletivos Especiais Indígena (PSEI) e Quilombola (PSEQ).

Portaria nº 8 /PROGES/UFOPA, de 27 de fevereiro de 2023  (retificada) -  Designa os (as) servidores (as) para constituir Comissão responsável pela atualização da normativa Regime Disciplinar Discente desta Universidade.

Portaria nº 7 /PROGES/UFOPA, de 27 de fevereiro de 2023 -  Designa os (as) servidores (as) para constituir Comissão responsável pela atualização da normativa Regime Disciplinar Discente desta Universidade.

Portaria nº 6 /PROGES/UFOPA, de 17 de fevereiro de 2023 (retificada)-  Designa os (as) servidores (as) para constituir Comissão Temática Permanente de Diversidade e Gênero.

Portaria nº 2 /PROGES/UFOPA, de 14 de fevereiro de 2023 -  Designa os (as) servidores (as) para constituir Comissão para atualização da Política de Ações Afirmativas.

Portaria nº 2 DAE/PROGES/UFOPA, de 31 de outubro de 2023Designar servidores para constituir comissão responsável pela construção de Instrução Normativa que regulamenta o processo de avaliação socioeconômica de estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de graduação.

Portaria nº 3 DAE/PROGES/UFOPA, de 31 de outubro de 2023 - Designar os servidores abaixo para constituir comissão responsável pela análise de casos omissos apresentados na avaliação socioeconômica regulamentada porInstrução Normativa.

 

2022

 

Portaria nº 1/2022/PROGES/UFOPA, de 11 de janeiro de 2022 - Regulamenta o atendimento social do Nuses por meio das tecnologias da informação e comunicação (TICs) no contexto da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Portaria nº 2/2022/PROGES/UFOPA/, de 16 de agosto de 2022 - Designa a comissão responsável pela análise documental para concessão de auxílios estudantis, destinados a estudantes quilombolas que irão participar do 3° Encontro Nacional de Estudantes Kilombolas ENEKI/2022

Portaria nº 2/2022/DAE/PROGES/UFOPA, de 5 de outubro de 2022 - Designa servidores para constituir comissão responsável pela construção de Instrução Normativa que regulamenta o processo de avaliação socioeconômica de estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de graduação.

Portaria nº 3/2022/DAE/PROGES/UFOPA, de 5 de outubro de 2022 - Designa servidores para constituir comissão responsável pela análise de casos omissos apresentados na avaliação socioeconômica regulamentada por Instrução Normativa

Portaria nº 5/2022/PROGES/UFOPA, de 19 de maio de 2022 - Designa a comissão responsável pela análise documental para concessão de auxílios estudantis, destinados a estudantes indígenas para participarem do "Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas" ENEI/2022

Portaria nº 10/2022/DAE/PROGES/UFOPA, 16 de novembro de 2022 - Designar servidores (as) e Representantes Estudantis constituírem Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da proposta de atuação da Política de Ações Afirmativas da Ufopa, regulamentada pela Resolução nº 200, de 8 de junho de 2017

PORTARIA Nº 158/2022 - REITORIA, 23 de maio de 2022 - Designar IZABELA MENDONCA DE ASSIS, Assistente em Administração, para substituir LUAMIM SALES TAPAJOS no cargo de Pró-Reitor de Gestão Estudan2l desta Universidade, nos seus impedimentos legais e afastamentos.

 

2021

 

Portaria Nº 3/2021 - PROGES/UFOPA, de 02 de fevereiro de 2021 - Designa a Comissão responsável pelo Projeto de Monitoria Acadêmica Institucional de Acessibilidade.

Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Instui as diretrizes para o pagamento de auxílios estudantis custeados com recursos orçamentários do Pnaes ou vinculados ao PBP/MEC, tendo em vista o retorno das avidades acadêmicas dos cursos de graduação da Ufopa, na modalidade remota/semipresencial, a parr de 1º de fevereiro de 2021

Portaria Nº 4/2021 - PROGES/UFOPA, de 21 de fevereiro de 2021 - Constitui GT responsável pela elaboração de proposta do Regimento do Núcleo de Acessibilidade da Ufopa.

Portaria Nº 5/2021 - PROGES/UFOPA, de 21 de fevereiro de 2021 - Constitui GT a Comissão responsável pela elaboração de Guia de Orientação de Direitos voltado à comunidade acadêmica da Ufopa.

Portaria Nº 6/2021 - PROGES/UFOPA, de 28 de abril de 2021 - Altera a composição do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de proposta do Regimento do Núcleo de Acessibilidade da Ufopa.

Portaria Nº 7/2021 - PROGES/UFOPA, de 07 de maio de 2021 - Constitui a Comissão responsável pela seleção de discentes para atuarem como bolsistas no Projeto de Monitoria de Acessibilidade.

Portaria Nº 8/2021 - PROGES/UFOPA, de 24 de junho de 2021 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de proposta do Regimento do Núcleo de Práticas Restaurativas da Ufopa.

Portaria Nº 9/2021 - PROGES/UFOPA, de 11 de agosto de 2021 - Constitui GT responsável pela elaboração de proposta de Política de Esportes da Ufopa.

Portaria Nº 18/2021 - PROGES/UFOPA, de 17 de agosto de 2021 - Constitui Comissão responsável pelo processo de concessão de auxílio financeiro para participação no IX Congresso Brasileiro de Educação Especial 2021.

Portaria Nº 219/2021 - GR/UFOPA, de 14 de setembro de 2021 - Constitui GT responsável pelo elaboração da Proposta de Criação e de normatização de Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração (Heteroidentificação de candidatos negros (pretos e pardos) que ingressam nas vagas destinadas as cotas raciais em processos seletivos no âmbito da Ufopa.proges/Ufopa

 

 

2020

 

Portaria Nº 2/2020 - PROGES/UFOPA, de 16 de janeiro de 2020 - Designa a Comissão responsável pelo processo de verificação do cumprimento dos requisitos para permanência e renovação dos auxílios estudantis custeados com recursos do Pnaes.

Portaria Nº 3/2020 - PROGES/UFOPA, de 19 de fevereiro de 2020 - Designa a Comissão para concessão de auxílio em 2020 aos ingressantes pelos Processos Seletivos Especiais Indígena (PSE) e Quilombola (PSEQ).

Portaria Nº 3/2020 - PROGES/UFOPA, de 01 de outubro de 2020 - Designar a equipe de planejamento da contratação referente à aquisição de equipamentos para atender as necessidades de acessibilidade dos estudantes com deficiência (PcD) da Ufopa.

Portaria Nº 4/2020 - PROGES/UFOPA, de 19 de fevereiro de 2020 - Designa a Comissão para concessão de auxílio em 2020 aos ingressantes pelo Processo Seletivo Regular (PSR).

Portaria Nº 6/2020 - PROGES/UFOPA, de 12 de março de 2020 - Aprova as normas, as ações e os serviços de atendimento psicológico desenvolvidos pelo Núcleo de Psicologia da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil da Universidade Federal do Oeste do Pará (NUPSI/DAE/PROGES/UFOPA).

Portaria Nº 7/2020 - PROGES/UFOPA, de 11 de junho de 2020 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo processo de elaboração de diagnóstico acerca das demandas de saúde mental, bem-estar e qualidade de vida dos estudantes atendidos pelo Núcleo de Psicologia (Nupsi).

Portaria Nº 9/2020 - PROGES/UFOPA, de 14 de julho de 2020 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo processo de elaboração de diagnóstico acerca das demandas de saúde mental, bem-estar e qualidade de vida dos estudantes atendidos pelo Núcleo de Psicologia (Nupsi).

Portaria Nº 10/2020 - PROGES/UFOPA, de 17 de julho de 2020 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo processo de diagnóstico e sistematização do perfil social, cultural e econômico dos estudantes com deficiência matriculados nos cursos de graduação da Ufopa.

Portaria Nº 11/2020 - PROGES/UFOPA, de 22 de julho de  2020 - Constitui comissão responsável pelo processo de concessão de auxílio a estudantes ingressantes via PSR/UFOPA 2020.

Portaria Nº 12/2020 - PROGES/UFOPA, de 28 de agosto de 2020 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido na Portaria Eletrônica nº 9/2020/PROGES/UFOPA.

Portaria Nº 13/2020 - PROGES/UFOPA, de 4 de setermbro de 2020 - Altera a composição do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 4/2019/PROGES/UFOPA.

Portaria Nº 15/2020 - PROGES/UFOPA, de 14 de setembro de 2020 - Altera o art. 5º da Portaria nº 6/2020/PROGES/UFOPA para dispor sobre o atendimento psicológico remoto realizado pelo Núcleo de Psicologia (Nupsi/Dae/Proges/Ufopa).

Portaria Nº 16/2020 - PROGES/UFOPA, de 15 de setembro de 2020 - Aprova as normas para o funcionamento, as ações e os serviços realizados pelo Núcleo de Serviço Social (Nuses/Dae/Proges/Ufopa).

Resolução N° 338/2020 - CONSEPE/UFOPA, de 14 de dezembro de 2020 - Aprova a Política de Acompanhamento Pedagógico e a regulamentação do Núcleo de Gestão Pedagógica, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão Estudantil, e dos Núcleos de Acompanhamento e Apoio Pedagógico, vinculados às Unidades Acadêmicas da Universidade Federal do Oeste do Pará.

 

2019

 

Portaria N° 274/GR/UFOPA, de 7 de junho de 2019 - Portaria que atribui, nos impedimentos e afastamentos legais da responsável pelo Programa Bolsa Permanência no âmbito da Ufopa, ao Diretor de Acompanhamento Estudantil da Proges na condição de substituto eventual.

Portaria N° 283/GR/UFOPA, de 17 de junho de 2019 - Designa os membros do Grupo de Trabalho para elaboração da minuta do Regime Disciplinar do Corpo Discente da Ufopa.

Portaria N° 284/GR/UFOPA, de 17 de junho de 2019 - Designa os membros do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de aperfeiçoamento da Formação Básica Indígena da Ufopa.

Portaria N° 297/GR/UFOPA, de 25 de junho de 2019 - Amplia a competência delegada ao Pró-Reitor de Gestão Estudantil e a seu substituto eventual, concedida pela Portaria n° 728/GR-UFOPA, de 6 de dezembro de 2018.

Portaria N° 300/GR/UFOPA, de 27 de junho de 2019 - Designa o Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta de regulamentação da Política de Assistência Estudantil da Ufopa.

Portaria N° 298/GR/UFOPA, de 5 de julho de 2019 - Reconstitui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles da Universidade Federal do Oeste do Pará, com o objetivo de adotar medidas para sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controle internos, governança e integridade no âmbito da Ufopa.

Portaria N° 3/PROGES/UFOPA, de 10 de julho de 2019 - Portaria que estabelece a Comissão Organizadora do I Fórum Integrado de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da Ufopa.

Portaria N° 4/PROGES/UFOPA, de 10 de julho de 2019 - Estabelece o Grupo de Trabalho responsável por elaborar cartilha de combate ao preconceito e ao racismo contra estudantes indígenas das escolas públicas urbanas de Santarém-PA.

Portaria N° 126/GR/UFOPA, de 14 de março de 2019 - Designa os membros da Comissão Interdisciplinar Permanente de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas e Quilombolas da Ufopa.

Portaria N° 156/GR/UFOPA, de 4 de abril de 2019 - Portaria que designa os membros do Comitê de Implantação do Restaurante Universitário (RU).

Portaria N° 1/PROGES/UFOPA, de 8 de abril de 2019 - Designa os membros da Comissão de Análise e Julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos em face do Edital de Vulnerabilidade Socioeconômica (Edital n° 1/2019/PROGES/UFOPA).

Portaria N° 5/PROGES/UFOPA, de 16 de abril de 2019 - Portaria que estabelece a Comissão Desportiva de Análise, Seleção e Convocação da Ufopa.

Portaria N° 186/GR/UFOPA, de 25 de abril de 2019 -  Estabelece critérios para concessão de auxílios.

Portaria N° 2/PROGES/UFOPA, de 21 de maio de 2019 - Estabelece a comissão permanente para concessão de auxílio estudantil, no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil, aos estudante via Processo Seletivo Regular e Processos Seletivos Especiais Indígenas e Quilombolas da Ufopa.

Portaria N° 253/GR/UFOPA, de 23 de maio de 2019 - Portaria que dispõe sobre os efeitos do Art. 5° da Portaria n° 186/2019/GR/UFOPA, publicada em 25 de abril de 2019 e autoriza pagamento da Ajuda de Custo de Inserção Acadêmica.

 

2018

 

Portaria N° 728/GR/UFOPA, de 6 de dezembro de 2018 - Delega competência ao Pró-Reitor de Gestão Estudantil e a seu substituto eventual, obedecidas as disposições legais e regulamentares.