RIDH

Ultima atualização em 11 de Abril de 2022 às 13:43

O Projeto Inovatec Sociobiodiversidade  tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de projetos na linha de pesquisa sociobiodiversidade, por meio do apoio a projetos de estudantes vinculados à UFOPA, especialmente, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, que contribuam para o desenvolvimento social e econômico da sócio biodiversidade da região. 

O Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil  (“TNC") associação civil sem fins lucrativos, responsável por gerenciar o projeto Inovatec Sociobiodiversidade,  apoia e se compromete a respeitar o direito dos Povos indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais ao Consentimento Livre, Prévio e Informado. Desta forma, os projetos e iniciativas que a TNC elabora que possam impactar estes povos e comunidades são  sempre decididos com sua efetiva participação e consentimento e construídos por meio do diálogo contínuo, do compartilhamento de informações e da construção de confiança e cooperação ao longo do tempo de uma forma que respeite e contribua para a autonomia dos Povos e Comunidades, e apoie suas prioridades e visão de futuro.

O acordo de cooperação firmado entre TNC, Ufopa e Fiam busca o desenvolvimento das atividades propostas pelo projeto e desta forma, atingir o Objetivo do Projeto em que cada uma das Partes compromete-se, com as seguintes responsabilidades nos termos desta Cooperação.

A TNC é responsável por:

• Disponibilizar sua equipe para acompanhamento das ações previstas no plano de trabalho;
•  Apresentar uma agenda estratégica, programas e projetos, com vistas a identificar agendas conjuntas e possibilidades de cooperação com o Parceiro;
•  Repassar ao Parceiro os recursos financeiros necessários à execução das ações previstas no plano de trabalho;
• Analisar e aprovar os relatórios técnicos e financeiros de execução das ações propostas, conforme especificado nos planos de trabalho; e
• Participar de reuniões com o Parceiro necessárias à execução das ações previstas no plano de trabalho.

A Universidade Federal do Oeste do Pará é responsável pelas seguintes responsabilidades gerais e de forma específica:

• Elaborar os planos de trabalho em conjunto com a TNC e eventuais outros parceiros;
• Fornecer o apoio técnico necessário à plena execução das atividades propostas, constantes dos respectivos planos de trabalho acordados; e
• Disponibilizar recursos humanos necessários à realização das ações propostas, conforme especificado nos planos de trabalho.

A Fundação da Integração Amazônica é responsável por: 

• Fornecer o apoio técnico, logístico e infraestrutura necessária à plena execução das atividades propostas nos planos de trabalho acordados;
• Disponibilizar equipamentos, infraestrutura, recursos humanos e serviços necessários à realização das ações propostas, conforme especificado nos planos de trabalho;
• Realizar a aquisição de materiais necessários à plena execução das atividades propostas no plano de trabalho;
• Oferecer bolsa e taxa de bancada a discentes de graduação da UFOPA, especialmente, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, a fim de atender às ações propostas no plano de trabalho; e
• Elaborar a prestação de contas do projeto às partes.

No âmbito da RIDH o projeto Inovatec Sociobiodiversidade conta com o apoio de um bolsista, cujo plano de trabalho contempla a proposta de fomentar o desenvolvimento de pesquisa em sociobiodiversidade, que contribuam para o desenvolvimento socioambiental e econômico dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região.
 

Texto: Neylaine Santana / Comunicação RIDH.