Ultima atualização em 13 de Março de 2019 às 16:02
“As mulheres vêm conquistando mais espaços, sendo donas das suas próprias decisões”, diz pesquisadora Ádria dos Santos.
A dissertação de mestrado intitulada “Cultivando política pública, colhendo autonomia: análise da participação das mulheres agricultoras da região metropolitana de Santarém – PA no Programa Aquisição de Alimentos – PAA” foi resultado da pesquisa de Ádria Oliveira dos Santos, no mestrado acadêmico em Ciências da Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Fazendo parte da linha de pesquisa “Políticas Públicas e Estratégias de Desenvolvimento Regional”, o estudo propôs reflexão sobre a relação entre autonomia feminina e políticas públicas, tendo como objeto de investigação os desdobramentos da inserção das mulheres rurais nos mercados institucionais, especificamente no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A autora discorre que suas inquietações acadêmicas em torno da participação das mulheres rurais da região metropolitana de Santarém no PAA se dão por três razões: “importante papel da Agricultura Familiar na região; especificidade da política pública do PAA em estabelecer no mínimo 40% das vagas para mulheres, ampliando espaços e oportunidades para esse grupo social; e escassez de estudos sobre gênero e políticas públicas na Região Norte”. Outra motivação para a pesquisa, de acordo com Ádria dos Santos, é o fato de essas mulheres estarem inseridas no contexto da agricultura familiar, responsável por 84% dos estabelecimentos que abastecem a mesa do brasileiro e dos mercados (dados do Censo Agropecuário de 2006).
O objetivo geral foi analisar a influência do Programa de Aquisição de Alimentos na vida das mulheres agricultoras da região metropolitana de Santarém, que envolve também os municípios de Mojuí dos Campos e Belterra, tendo como foco a busca da autonomia econômica. Para isso, foi preciso fazer a caracterização do perfil socioeconômico dessas mulheres para entender qual seria a renda, faixa etária e o contexto no qual estariam inseridas; mensurar a produção delas; verificar a forma efetiva de envolvimento com o programa, além do cadastro em seus nomes.
Na região pesquisada, de acordo com dados do estudo, cerca de 300 mulheres são castradas no programa. Desse universo, a pesquisadora fez um recorte para envolver apenas as mulheres inseridas no programa há mais de três anos, o que resultou no quantitativo de 81 agricultoras. Dessas, 26 participam diretamente da pesquisa, representando os três municípios. A coleta de dados envolveu as seguintes comunidades: Boa Esperança, Cipoal, Igarapé do Pimenta, Piracãoera de Baixo e São José (Santarém); Boa Fé, São Francisco do Mojú e Terra Preta (Mojuí dos Campos); e Trevo de Belterra (Belterra).
Perfil das mulheres entrevistadas
As mulheres envolvidas na pesquisa, em sua maioria, são casadas; muitas são responsáveis pelo sustento de suas famílias, com renda média entre R$ 1.200,00 e R$ 1.300,00, oriunda da comercialização dos produtos da agricultura familiar. Algumas também recebem benefícios do governo. A maioria possui ensino fundamental e médio. Nenhuma tem o curso superior.
Em relação à idade das mulheres agricultoras, ocorre variação entre 27 e 66 anos. Em termos gerais a idade média das mulheres é de 44,2 anos.
Apreensões da pesquisa
No primeiro ano do PAA na região metropolitana de Santarém, apenas 13% dos cadastros eram de mulheres. O percentual subiu e teve variações ao longo dos anos, chegando a 43% em 2016, elevando a média para 34%, como aponta a tabela abaixo:
A produção das mulheres, em sua maioria, gira em torno do cultivo de hortaliças, maracujá, melancia, criação de animais de pequeno porte, produção de farinha de mandioca e macaxeira.
Ádria dos Santos aponta que, historicamente, as mulheres ficaram em posição coadjuvante no processo de desenvolvimento da sociedade, principalmente no contexto rural, mas que a história mostra os sinais de mudanças. "Nas últimas décadas, com a implementação de políticas públicas, esse processo vem se modificando. As mulheres vêm conquistando mais espaços, sendo donas das suas próprias decisões”, afirmou. De acordo com a pesquisadora, elas sempre participaram do processo produtivo, mas foram consideradas como ajudantes. “Hoje elas têm oportunidade de mostrar que sempre participaram, mas não tinham esse espaço de estarem à frente da comercialização de seus produtos”, completou.
A pesquisa apontou que a participação das mulheres no programa promove a autonomia delas, mas também identificou que elas ainda são vistas de forma diferenciada diante do grupo. Para muitas mulheres já há uma autonomia efetivada, mas para outras ainda não. É um processo, dentro do contexto rural, onde ainda existem resquícios do patriarcado, no qual os homens ainda têm seu espaço privilegiado.
Considerando que o PAA tem como um dos objetivos a conquista da autonomia das mulheres, a pesquisa observou que são necessárias novas ações que possibilitem a essas mulheres a consolidação dessa autonomia econômica e que venham minimizar as desigualdades de gênero que historicamente permeiam o meio rural, principalmente nos espaços produtivos.
A dissertação completa de Ádria Oliveira dos Santos está disponível AQUI.
Rosa Rodrigues - Comunicação/Ufopa
13/3/2019
