Ultima atualização em 12 de Novembro de 2019 às 16:12
O I Encontro Feijão Manteiguinha: indicação geográfica, ambiente & tecnologia, ocorrido nesta segunda-feira, 11 de novembro, na Unidade Rondon/Campus Santarém, resultou na formação de um grupo de trabalho liderado por pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para fomentar o processo de indicação geográfica (IG) do feijão-manteiguinha, cultivado na região Oeste do Pará.
O encontro foi coordenado pela Prof. Dra. Patrícia Chaves (Ibef), que explica a criação do grupo: “Somos protagonistas deste grupo, no qual estão o Ministério da Agricultura, a Emater regional, Emater de Santarém, de Monte Alegre, Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do estado, além do Sebrae e da Embrapa, que será convidada”. Ela explica ainda o caráter do encontro: “Foi um evento que teve cunho multissetorial, porque envolveu esses diferentes setores, a academia, o Estado e as esferas: federal, estadual, municipal, e agricultores, além de estudantes e professores pesquisadores”.
O Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará enviou para o encontro o vice-presidente, Otávio Durans, que também atua como auditor agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Durante sua explanação ele ressaltou a importância e o potencial do feijão-manteiguinha na aquisição do selo de indicação geográfica. “Um nome geográfico distingue um produto ou serviço de seus semelhantes ou afins, porque apresenta características diferenciadas que podem ser atribuídas à sua origem geográfica, configurando nestes o reflexo de fatores naturais e humanos. É reconhecido na forma de um registro do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)”.
Foram debatidos, entre outros temas: cultivo do feijão-manteiguinha na região Oeste do Pará; estratégias para manter o agricultor no campo; conservação ambiental; uso de drones no mapeamento de áreas agricultáveis; sistemas de irrigação; e protocolos para viabilização de indicações geográficas.
O processo de aquisição do selo de IG é um processo demorado e exige um esforço coletivo. Só para ser ter uma ideia: produtores de cacau da região de Tomé Açu (PA) esperam há 23 anos a aquisição do selo de IG.
De acordo com o presidente da Agência de Inovação Tecnológica (AIT) da Ufopa, Prof. Roberto Branco Filho, a Ufopa está se preparando para ajudar tecnicamente neste processo. “A Ufopa, por meio da AIT, está se capacitando em várias formas de propriedade intelectual, e a indicação geográfica é uma dessas formas; e junto com o Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profinit), pretendemos gerar conhecimento e disseminar esse conhecimento para a população da região fazer uso”.
E a Ufopa já está cumprindo parte deste papel. A historiadora Rosiane Cunha, graduada pela então UFPA (Santarém), defendeu recentemente dissertação de mestrado intitulada “Considerações sobre o projeto de Indicação Geográfica do feijão-manteiguinha em Santarém”. Orientada pela Prof. Dra. Luciana Carvalho no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade (PPGCS), ela refletiu sobre o “processo de proposição da indicação geográfica do feijão-manteiguinha de Santarém”. Por meio da indicação geográfica e trabalho de campo, a pesquisadora identificou os atores interessados na IG e os principais argumentos que sustentam essa proposição. “O cultivo do feijão-manteiguinha vai muito além da questão econômica. A tradição é repassada de geração para geração, por isso o feijão-manteiguinha de Santarém deve ser entendido não só como um produto agrícola, mas também como produto de uma elaboração sociocultural”, explicou.
Rosiane Cunha ofereceu o resultado da sua pesquisa para ajudar no processo de proposição da IG. “Vamos aceitar esse material e incluir nos documentos necessários para o processo. Com o esforço conjunto não precisaremos esperar 23 anos para a conquista da IG do feijão-manteiguinha de santarém”, comemorou a Prof. Dra. Patrícia Chaves.
Comunicação Ufopa
12/11/2019
