Ultima atualização em 29 de Outubro de 2018 às 18:32
Em cerimônia presidida pelo reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Hugo Alex Carneiro Diniz, realizada no Gabinete da Reitoria, no dia 26 de outubro, foi lançado o site da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na ocasião, também foi criada a Comissão de Flexibilização e Ajuste da Jornada (CFAJ), instituída pela portaria nº 658, de 26 de outubro de 2018. O evento ocorreu na semana que antecedeu o dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
O reitor Hugo Alex Carneiro Diniz resumiu a importância do evento. “Nós da Gestão Superior estamos comprometidos com a melhoria das condições de trabalho dos mais de mil servidores da Ufopa. Este site da CPPD vai dar visibilidade ao brilhante trabalho da Comissão Permanente de Pessoal Docente, que, junto com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e das unidades acadêmicas, está cumprindo o fluxo e o pagamento das progressões docentes, uma pauta da categoria desde 2015. Estamos criando neste dia 26 de outubro a Comissão de Flexibilização e Ajuste da Jornada (CFAJ), que é uma pauta importante para a categoria dos técnicos e para a Gestão Superior”.
A CPPD é um órgão de natureza consultiva, criado pelo decreto nº 94.664, de 23/07/1987, e normatizado pela portaria nº 475, de 26/08/1987, do Ministério da Educação (MEC), com a finalidade de prestar assessoramento ao colegiado competente ou dirigente máximo das instituições federais de ensino superior e na formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente.
Na Ufopa, a CPPD é um órgão ligado diretamente ao reitor e está regularmente constituída, formada por 13 integrantes, homologada pela portaria nº 582, de 30/8/2018. Entre suas atribuições, estão: o dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades universitárias; contratação e admissão de professores efetivos e substitutos; alteração de regime de trabalho, avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional; solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado; liberação de professores para programa de cooperação com outras instituições, universitárias ou não.
O presidente da CPPD, Prof. José Ricardo e Sousa Mafra, informa que por meio do site da comissão os docentes terão acesso rápido a todas as informações relativas à carreira docente, bem como à tramitação dos processos. “Além disso, estarão disponíveis todos os formulários que fazem parte e que são necessários, dependendo do tipo de solicitação a ser feita, além das orientações relacionadas ao fluxo dos processos e encaminhamento necessários”. Mafra chama atenção também para a seção de perguntas frequentes, “no sentido de fornecer subsídios às questões e dúvidas que os docentes possuem, em relação aos aspectos e características relativas às progressões, promoções e afastamentos”.
Estão disponíveis também as atas com as deliberações e decisões realizadas, além do calendário semestral de reuniões. Ainda de acordo com o presidente da CPPD, Prof. José Ricardo e Sousa Mafra, tramita no Conselho Superior (Consun), desde 25 de outubro de 2016, o processo nº 23204.013050/2016-31, que trata da minuta do Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). “Em agosto deste ano, solicitamos que o regimento retornasse para a CPPD para proposição de ajustes e atualizações necessárias. A previsão é de que até o final do ano de 2018 o regimento interno da comissão siga para a aprovação no Conselho Superior (Consun)”.
Estiveram presentes ao lançamento professores, pró-reitores e representantes do Sindicato dos professores da Ufopa (Sindufopa).
Serviço: Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
Comunicação/Ufopa
29/10/2018
