Ultima atualização em 13 de Agosto de 2020 às 13:15
Organizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará, um material explicativo apresenta esclarecimentos sobre as principais dúvidas referentes ao Projeto de Lei nº 498/2020, de autoria da Prefeitura de Santarém, sobre desafetação de via pública com área destinada à Ufopa.
Entre as principais dúvidas, há questionamentos sobre se haverá desapropriação de áreas, se moradores terão de sair de suas casas, se as ruas serão fechadas e se a comunidade externa à Universidade terá algum benefício com o projeto.
De forma didática, os principais pontos do projeto são apresentados, destacando-se que a Universidade é um patrimônio público, pertencente a toda a sociedade.
Confira o material explicativo AQUI.
O PL 498/2020 continua sendo analisado pelo poder legislativo santareno, onde deverá ser votado. Com a aprovação do projeto, trechos de ruas que ligam áreas da Universidade serão incorporados à Unidade Tapajós da Ufopa, com a contrapartida de que a Universidade doará uma área à Prefeitura Municipal de Santarém para regularização da situação de moradores que vivem no local há mais de 40 anos.
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Votação do projeto de lei sobre desafetação de via pública destinada à Ufopa foi adiada mais uma vez
Comunicação/Ufopa
13/08/2020
