Ultima atualização em 30 de Novembro de 2018 às 11:55
A ética no serviço público foi destaque no seminário organizado pela Comissão de Ética da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Durante toda a quinta-feira, 29 de novembro, uma programação diversificada ofereceu momentos de discussão sobre o tema com palestras, rodas de conversa, círculo restaurativo e dinâmica motivacional.
Durante o evento, a presidente da Comissão de Ética da Ufopa, professora Shirlei Florenzano, fez uma apresentação dos trabalhos, destacando a importância das atividades desenvolvidas para a dinâmica da Universidade. Segundo ela, a discussão da ética no serviço público no ambiente da Ufopa é importante porque a universidade oferece esse serviço, considerando a inserção da instituição no ambiente do serviço público federal, sistema este que apresenta regras normatizadas. Um dos documentos que apresenta essas normatizações é o Código de Ética Pública Federal, regulamentado pelo decreto Nº 1.171/1994, que apresenta um padrão mínimo de conduta de todo servidor público.
Para professora Shirlei, “a importância de se debater ética no serviço público é, exatamente, a importância de se debater um comportamento que é obrigatório para o servidor público”, considerando que ele está sujeito a todo o regramento ético do serviço público federal. “O relacionamento do servidor público interpessoal precisa estar pautado dentro do padrão ético, assim como a relação com o usuário do serviço público, que é a comunidade externa”, acrescentou.
De acordo com os últimos registros da Comissão de Ética da Ufopa, o uso das redes sociais tornou-se um dos principais focos de discussão sobre o tema. Por isso vem sendo destacado como um dos assuntos primordiais nas ações da Comissão. Isso porque o que acontece na vida virtual tem impacto na vida real: “Quando o servidor público manifesta uma opinião, na condição de servidor público, ele fala em nome da instituição. Se essa opinião é negativa, ele viola o dever primário que todo servidor público tem, que é o de zelar pela imagem da instituição à qual ele está vinculado”. Isso se dá porque, assim, o servidor coloca em descrédito a imagem e a credibilidade da instituição à qual está vinculado.
Relacionados a esse enfoque, a Comissão de Ética da Ufopa publicou, em maio deste ano, documentos com recomendações para os servidores da instituição referentes ao uso de redes sociais e à autonomia das unidades e subunidades acadêmicas para solucionar conflitos de caráter interno. De acordo com os documentos, as recomendações foram elaboradas "após análise de reiteradas demandas" sobre os referidos assuntos, "visando o aprimoramento dos serviços e da gestão pública, comprometida com os primados da ética".
A Recomendação nº 004/2018 ressalta a autonomia das unidades e subunidades acadêmicas dos campi para solucionar divergências de caráter pedagógico ou que se originem na vivência acadêmica.
A Recomendação nº 005/2018 traz orientações referentes à quebra do regramento ético relacionada a postagens e manifestações de servidores e discentes da Ufopa nas redes sociais com repercussão negativa para a imagem da instituição e da comunidade acadêmica.
Professora Shirlei destacou que a Comissão está aberta para orientações e encaminhamentos a demandas de interessados. De acordo com o Código de Ética da Ufopa, servidores públicos da Universidade e de outras autarquias, outros órgãos federais, e qualquer usuário do serviço público pode formular uma denúncia na Comissão, ressaltando-se que no âmbito interno, chama-se de representação.
Visite a página da Comissão de Ética da Ufopa.
Comunicação/Ufopa
30/11/2018
