Ultima atualização em 11 de Maio de 2023 às 10:23
O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem a portaria nº 9/2023, que dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise de documentos para elegibilidade ao Programa de Bolsa Permanência (PBP). O benefício é destinado a indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados pela Ufopa.
A portaria autoriza a oferta imediata de 2.278 novas bolsas para atender aos estudantes indígenas e quilombolas de todas as Ifes já inscritos no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), os quais não foram contemplados com as bolsas ofertadas em 2022. Na época, a Ufopa recebeu 137 bolsas para uma demanda de 502 estudantes ingressantes em 2020 e 2021. Atualmente, na Ufopa, há 147 estudantes que se inscreveram no processo de 2022, mas ficaram fora do número de bolsas ofertadas, embora sejam elegíveis ao programa.
A Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges), responsável pela execução do programa de bolsas na Ufopa, homologará até 16 de maio os cadastros dos 147 estudantes, que passarão a receber a bolsa a partir deste mês de maio de 2023, com pagamento em junho de 2023. O critério utilizado para a homologação será a matrícula no período letivo vigente (2022.2).
Novas inscrições – A portaria nº 9/2023-MEC também garante a abertura de novas inscrições do PBP para estudantes indígenas e quilombolas que ingressaram no curso após o processo de seleção de 2022 e para aqueles que, eventualmente, tenham ingressado antes do processo, mas não realizaram inscrição. Neste público, estão incluídos os estudantes indígenas e quilombolas ingressantes na Ufopa no ano letivo de 2022 (172 estudantes) e os que ingressarão no curso no ano letivo de 2023 (em torno de 192 estudantes), que se iniciará em 7 de agosto de 2023.
A portaria nº 9/2023-MEC está disponível AQUI.
Comunicação/Ufopa, com informações da Proges
10/05/2023
