Ultima atualização em 3 de Março de 2021 às 02:12
Documento concede a patente de invenção a uma série de compostos farmacêuticos feitos a partir do extrato de uma planta amazônica, o murumuru
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) conquistou sua primeira carta patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com a invenção intitulada “Sistemas líquidos cristalinos baseados em gordura vegetal de murumuru (Astrocaryum murumuru Mart.) para liberação sustentada de fármacos em pele e cavidades revestidas por mucosa”. O pedido de concessão da patente, realizado em 2015, foi confirmado com a publicação da carta no dia 23 de fevereiro deste ano na edição nº 2616 da Revista de Propriedade Industrial (RPI).
O desenvolvimento tecnológico da composição farmacêutica patenteada foi realizado pela professora Kariane Mendes Nunes e pelo farmacêutico Júnior Avelino de Araújo, durante orientação de trabalho de conclusão de curso e iniciação científica na Ufopa. Além disso, contou com colaborações e parcerias da professora Silvia Katrine Silva Escher (Ufopa) e dos professores José Otávio Carréra Silva Júnior, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Renata Cristina Kiatkoski Kaminski, da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
O sistema líquido cristalino baseado em manteiga de murumuru é um gel que apresenta vários benefícios. Quando em contato com os fluidos biológicos, tem a capacidade de absorver água no local de aplicação e se tornar mais viscoso, proporcionando maior tempo de contato com a pele ou mucosa. Essa vantagem tecnológica pode aumentar o desempenho e eficácia de medicamentos e reduzir a quantidade de aplicações pelo paciente. Além disso, possui capacidade de liberar bioativos e fármacos no organismo de forma gradual ou sustentada. De grande versatilidade, a composição farmacêutica de origem vegetal, produzida a partir da manteiga extraída das sementes do murumuru, é biodegradável e biocompatível, reduzindo as chances de reações adversas, como alergias e irritações.
“É uma nova e versátil base farmacêutica tópica com inúmeras vantagens e aplicabilidades no setor farmacêutico e cosmético. Durante anos de pesquisas, conseguimos demonstrar que a manteiga de murumuru apresentava características físico-químicas ideais para obtenção de formulações líquido-cristalinas com vantagens tecnológicas potenciais para a incorporação de fármacos e bioativos de diferentes solubilidades, liberação do ativo por mais tempo e diminuição do número de aplicações, o que promove maior adesão ao tratamento e conforto ao paciente. Por fim, sem dúvidas nossa maior meta era agregar valor às matérias-primas da região amazônica, desenvolvendo produtos farmacêuticos “verdes”, versáteis, de fácil reprodutibilidade e com vantagens tecnológicas significativas para resolver problemas de saúde recorrentes em nossa sociedade”, explica Kariane Nunes.
“A composição farmacêutica baseada em manteiga de murumuru já está sendo utilizada em várias pesquisas, desde o desenvolvimento de produto veterinário com extratos vegetais até produtos medicamentosos para o tratamento de cicatrização em humanos”, lembra a pesquisadora. A primeira pesquisa, feita em 2015, demonstrou a aplicação em géis ginecológicos. Outra, mais recente, associou a base ao extrato de jucá para tratamento de lesões.
Proteção ao conhecimento e transferência tecnológica
Com a patente, a Ufopa terá o direito exclusivo de uso, produção, comercialização e importação da tecnologia pelo prazo de 20 anos, a contar de 10 de dezembro de 2015, data da solicitação do pedido de concessão.
Após cinco anos de espera, a professora comemora e agradece à Agência de Inovação Tecnológica (AIT), responsável pelo processo junto ao INPI: “Eu tenho que agradecer imensamente à Ufopa, desde a gestão do Marcelo Vasconcelos junto ao João Mousinho, que fez o primeiro depósito, e depois toda a sequência burocrática e de avaliação, que foram monitoradas pelo professor Roberto Branco [atual diretor da AIT] e o Diógenes Moraes, que é o técnico administrativo da AIT, que foi um grande colaborador nesse sentido e fez um trabalho muito bom. Sem a AIT esse pedido também não teria sido feito”.
A AIT é a responsável por dar suporte aos criadores, auxiliando na documentação necessária ao pedido e acompanhamento de todas as etapas do processo até a emissão da carta patente, que confirma o direito de propriedade intelectual junto ao INPI.
O diretor José Roberto Branco enumera as oportunidades geradas para a Universidade e os criadores, em especial a disseminação do conhecimento produzido: “[A patente] facilita a transferência tecnológica para empresas, já que a criação está muito bem descrita em termos técnicos, e permite uma base para negociação com a empresa para que a universidade (e seus criadores) participem dos benefícios obtidos com o uso da patente. Permite o controle sobre o uso da tecnologia, pois a universidade pode permitir o uso gratuito da tecnologia se for do interesse do país. Além disso, um dos motivos que eu considero mais importantes para uma universidade pública adiciona ao estado da técnica e ajuda na disseminação da tecnologia, em especial quando finda o período de proteção ou quando a universidade abre mão da patente depois de um período. Ninguém pode patentear algo já patenteado, então aquele conhecimento se torna livre para o mundo”.
“O trabalho da AIT, portanto, não termina agora, com a concessão da carta patente. Esta patente deverá continuar a ser gerida, divulgada, negociada, transferida. São os novos desafios para a AIT, já que esta é a nossa primeira patente, e já estamos em conversa com a Rede Namor (Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental) para dar os próximos passos nessa jornada. Com tudo isto, a proteção de criações de patentes pode se tornar um forte canal de transferência tecnológica e disseminação de conhecimento, além dos já tradicionalmente utilizados pela universidade”, complementa.
Além da nova patente, a Ufopa conta atualmente com o registro de seis programas de computador e oito pedidos em tramitação no INPI, sendo seis de patentes, um de modelo de utilidade e um de marca.
Comunicação/Ufopa
02/03/2021
