Universidade Federal do Oeste do Pará

O pagamento aos alunos bolsistas ocorrerá nesta sexta-feira, 9 de dezembro.

Após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) recebeu nesta quinta-feira, 8 de dezembro, repasse financeiro no valor de R$ 678.873,86 para o pagamento de despesas com assistência estudantil. No total, serão pagas 1.942 bolsas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e demais auxílios estudantis, incluindo despesas com o Restaurante Universitário (RU). O pagamento devido aos alunos bolsistas ocorrerá nesta sexta-feira, 9 de dezembro.

“Esse financeiro é fruto da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu que o Governo Federal pudesse ultrapassar o teto de gastos para esse tipo de pagamento. Contudo, ainda não é suficiente para o pagamento de todos os nossos contratos”, explica a reitora da Ufopa, Aldenize Ruela Xavier. “Assim, continuamos em mobilização com a Andifes para traçar as estratégias e próximos passos para que, juntos com o Congresso Nacional, possamos retomar o cenário orçamentário da nossa instituição”.

No dia 1º de dezembro de 2022, o bloqueio orçamentário e financeiro do Ministério da Economia (ME), no valor de R$ 5.033.885,00, deixou a Ufopa sem recursos para pagar as despesas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022. Este é o quarto bloqueio realizado pelo Governo Federal só no ano de 2022.

Capes – A Capes emitiu hoje nota comunicando o desbloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento, que será utilizado para o pagamento de bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica referentes ao mês de dezembro, o que inclui as bolsas do Pibid, da Residência Pedagógica e do Parfor. “Contudo, a Capes ainda não possui financeiro para o pagamento das bolsas de pós-graduação. Enquanto persistir esse cenário, os alunos que não receberem seus auxílios devidos terão gratuidade no Restaurante Universitário”, afirma a reitora da Ufopa.

Cronologia do bloqueio de recursos na Ufopa – novembro e dezembro de 2022

28/11/2022 – O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 4.424.563,70 do limite de crédito disponível da Ufopa para emissão de notas de empenhos;

30/11/2022 – O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC;

01/12/2022 – O MEC desbloqueou, às 12 horas, o valor de R$ 4.424.563,70;

01/12/2022 – O Ministério da Economia (ME) bloqueou, às 17 horas, R$ 5.033.885,00 do orçamento da Ufopa;

05/12/2022 – A Ufopa possui, até o momento, R$ 3.115.502,37 em despesas a pagar e um déficit de R$ 4.354.606,27 em seu orçamento.

08/12/2022 – Após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a Ufopa recebe repasse financeiro de R$ 678.873,86 para o pagamento de despesas com assistência estudantil.

Confira:

• Ufopa oferta refeições gratuitas no RU para estudantes atingidos por bloqueio de bolsas

• Após novo bloqueio do Governo Federal, Ufopa fica sem recursos para despesas de novembro e dezembro

• Nota da Andifes: Governo volta a bloquear recursos de universidades federais

Comunicação/Ufopa

08/12/2022, atualizada em 12/12/2022