Ultima atualização em 19 de Novembro de 2019 às 10:11
A Ufopa esteve representada no I Simpósio Brasileiro sobre Acesso ao Patrimônio Genético (PG) e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), realizado no Rio de Janeiro de 5 a 7 de novembro de 2019. Com o objetivo de traçar melhores rumos para o aproveitamento ético e sustentável da riqueza da sociobiodiversidade brasileira, o evento buscou promover um diálogo aberto entre diversos agentes envolvidos com o tema: governo, comunidades tradicionais, academia e empresas.
Além de representar a Ufopa na comissão organizadora do simpósio, a professora Luciana Carvalho, do ICS, participou da mesa-redonda "Instrumentos de consulta dos detentores de CTA e sua interface com o sistema de acesso e repartição de benefícios: Protocolos de Consulta, Protocolos Comunitários e outros instrumentos". Ao lado de Eliema Pires de Jesus, coordenadora da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas II (ACRQAT), a docente apresentou alguns resultados do projeto de pesquisa e extensão "Cultura, Território e Direitos Coletivos".
"Cultura, Território e Direitos Coletivos" - Desenvolvido no âmbito da Ufopa, o projeto coordenado por Luciana é executado no Território Quilombola Alto Trombetas II, no município de Oriximiná. Uma das ações apresentadas durante o simpósio foi a elaboração do Protocolo de Consulta e Consentimento da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas II (ACRQAT). “Fiz uma apresentação geral sobre os fundamentos da consulta prévia, livre e informada que se baseia na Convenção 169 da OIT”, explicou Luciana. A coordenadora da ACRQAT, Eliema, apresentou ao público a experiência de seu território na elaboração do protocolo e fez uma avaliação dos usos que ele vem tendo.
“Nossa participação foi fruto do reconhecimento do trabalho que vimos desenvolvendo em prol do exercício dos direitos coletivos de comunidades tradicionais. Em se tratando de um evento pioneiro que discutiu mecanismos éticos, técnicos e legais de acesso a conhecimentos tradicionais e patrimônio genético, o que envolve comunidades tradicionais, mas também empresas, governo e universidades, participar dele foi uma oportunidade ímpar para conhecer diversos pontos de vista e desafios quanto à implementação da legislação que trata do assunto”, avaliou Luciana.
Além da docente e da coordenadora da ACRQAT, dois grupos do Pará também participaram como expositores do simpósio.
PG e CTA - O debate sobre o acesso ao patrimônio genético (PG) e ao conhecimento tradicional associado (CTA) teve seu marco inicial com a publicação da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), em 1992. Ratificada por mais de 180 países, a CDB reconheceu a soberania dos países sobre o patrimônio genético neles existente, reconheceu os direitos dos povos tradicionais sobre o conhecimento tradicional associado com a biodiversidade e determinou a necessidade de partilha justa e equitativa dos benefícios oriundos do acesso ao PG e ao CTA. A partir daí, o Brasil publicou normas legais que regulamentam a questão no País.
Comunicação/Ufopa
18/11/2019
