Universidade Federal do Oeste do Pará

Lideranças comunitárias da Diocese de Óbidos estão participando de um curso de formação jurídica resultado de parceria entre Pastoral Social da Diocese de Óbidos, Maparajuba Advocacia Popular na Amazônia, Ministério Público do Estado e Universidade Federal do Oeste do Pará, por meio do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – Najup Cabano, projeto de extensão do curso de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS/Ufopa).

O curso, que visa a apoiar a formação jurídica popular de lideranças comunitárias, foi aberto com o Seminário sobre Educação Popular, realizado na última sexta-feira, 9 de abril, de forma remota, com a palestra do professor Salomão Hage, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A mesa de abertura do seminário contou com a presença do professor Hugo Alex Diniz, reitor da Ufopa; Jair Garcia, coordenador da Pastoral Social de Óbidos; Ciro Brito, coordenador do Maparajuba; André Freire Azevedo, professor da Ufopa e coordenador do Najup Cabano; promotora Ione Missae, da promotoria agrária do Ministério Público Estadual; e o líder indígena Juventino Katxuyana (AIKATUK), um dos alunos.

O curso de formação jurídica para lideranças populares terá 40 horas de carga horária para um público de 50 pessoas pré-selecionadas. Participam agentes de pastoral, membros de comunidades, lideranças indígenas e quilombolas dos municípios de Óbidos, Oriximiná, Curuá, Alenquer, Juruti, Terra Santa e Faro.

O conteúdo apresenta os módulos Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito à Cidade e Justiça Restaurativa. As formações devem se estender até o mês de junho deste ano, integralmente de forma remota, devido à pandemia do novo coronavírus. Os facilitadores dos módulos serão advogados da Maparajuba, da Promotoria de Justiça Agrária, da Clínica de Justiça Restaurativa e do Najub Cabano da Ufopa.

Para o coordenador do Maparajuba, Ciro Brito, “o projeto é importante para retomar e fortalecer a discussão sobre educação popular como uma forma de fortalecer a resistência dos povos do Baixo Amazonas frente aos retrocessos de direitos e ao avanço dos ciclos econômicos ecocidas”.

Professor André destacou que, estando a Amazônia no centro das preocupações globais, “é nossa responsabilidade coletiva zelar pela proteção da sustentabilidade dessa que é a biodiversidade mais rica do mundo”. Destacou que não se pode falar do meio ambiente como algo separado da cultura porque, para os povos da região, “o território está ligado a um conjunto de significados culturais. Os elementos da natureza estão conectados entre si com a cultura”. Segundo ele, é importante proporcionar conhecimentos jurídicos para lideranças populares para que elas se sintam empoderadas pelos seus direitos.

O reitor da Ufopa reiterou a importância de a Universidade participar destes processos de formação. Segundo ele, é importante levar às lideranças comunitárias conhecimentos jurídicos que geram pertencimento, reponsabilidade e cuidados. Destacou também a participação do Ministério Público Estadual no projeto, que intermediou o contato para a participação da Ufopa: “É uma honra fazer parte desse projeto. Está dentro da missão da Universidade, dentro daquilo que nós buscamos, integrados às comunidades. Eu sei que será uma aprendizagem para todos nós como instituição. É um passo, dentro de uma engrenagem que estamos girando na região. Nossa região precisa de proteção e nós estamos tomando as medidas necessárias para proteger nosso território pelo conhecimento”.

A gravação do seminário de abertura pode ser acessada na página Educação popular e a resistência dos povos do Baixo Amazonas.

Comunicação/Ufopa

13/04/2021