Ultima atualização em 24 de Setembro de 2024 às 10:40
MAPEAMENTO DE PROCESSO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NACIONAL (ACT) – DEMANDANTE INTERNO
Primeiramente, providencie os seguintes documentos: (clique nos links para baixar os modelos)
Os itens 2 e 6 não possuem link, pois você deverá providenciar os documentos. (formato PDF)
Após a organização dos documentos mencionados acima, peça para o Promotor Digital (PD) da sua Unidade/Subunidade/Setor Demandante cadastrar o processo no SIPAC, redigir o Documento Único de Abertura de Processo (DUAP), anexar todos os documentos necessários (o formato do documento a ser enviado está especificado ao lado de cada item) e encaminhar o processo pra ARNI.
ENVIO DE DOCUMENTOS NO SIPAC:
Ofício Interno (enviar em formato PDF): do coordenador responsável, em papel timbrado da unidade, endereçado à Reitora, contendo o título do objeto no assunto, o corpo do texto deve conter uma breve manifestação sobre a compatibilidade do objeto do acordo com os objetivos e finalidades institucionais do outro partícipe e também a apresentação dos motivos e interesses recíprocos das partes na realização da parceria, deve conter o tempo de vigência (até 60 meses), e outras informações que julgar pertinentes, deve ser assinado eletronicamente pelo coordenador/responsável do ACT, incluindo o nome do projeto, SIAPE, e-mail institucional e telefone;
Documento Comprobatório de Aprovação (enviar em formato PDF): pela chefia imediata do instituto ou colegiado; deve ser assinado eletronicamente (ata de reunião do conselho do instituto, declaração da direção do instituto, etc.);
Acordo de Cooperação Nacional: (enviar em formato docx em pasta zipada e encaminhar também a logo/brasão da instituição parceira)
Após o preenchimento de todas as informações editáveis na minuta, o arquivo deve ser anexado ao processo juntamente com a logo da instituição em formato (docx em pasta zipada) para que a ARNI acrescente o número do ACT ARNI/Ufopa, o número do processo e também insira a logo da instituição no cabeçalho, conforme solicitação da lei vigente, e devolva o documento em PDF para que a unidade providencie a assinatura eletrônica do partícipe.
Caso a Instituição não esteja de acordo com alguma das cláusulas, solicitamos que nos seja encaminhado um arquivo à parte indicando os ajustes, ajustes estes que obrigatoriamente deverão passar por análise e aprovação da Procuradoria da Ufopa.
Após a assinatura do partícipe, encaminhar novamente o acordo (agora em formato PDF) para que a ARNI possa finalizar os trâmites e encaminhar para a assinatura da reitora.
Plano de Trabalho (enviar em formato PDF): descrevendo de forma minuciosa o objeto do ajuste e apresentando um cronograma com prazo de execução para cada etapa e meta que se pretende alcançar, contendo a identificação do objeto a ser executado; as metas a serem atingidas; as etapas ou fases da execução; a previsão de início e fim da execução do objeto, bem como da conclusão das etapas ou fases programadas, por meio de indicadores e metas que assegurem sua perfeita caracterização; Deve haver a descrição dos meios a serem empregados pelos parceiros e, quando for o caso, a previsão da concessão de bolsas; Deve conter os dados do coordenador (nome completo, endereço, CPF, RG/Passaporte, SIAPE, Unidade na UFOPA, email institucional e telefone); além do gestor/coordenador pode haver docentes que façam parte da mesma equipe para o projeto e podem ser inseridos no Plano, onde devem constar os dados solicitados na minuta; o documento deve ser assinado eletronicamente pelo coordenador e eventuais docentes que estejam participando do projeto.
Termo de Compromisso (enviar em formato PDF): do Coordenador/responsável, assinado eletronicamente.
Documentos do PARTÍCIPE NACIONAL (enviar em formato PDF):
6.1 Se PRIVADA:
Certificado de regularidade do FGTS.
6.2 Se PÚBLICA:
