ARNI

Ultima atualização em 14 de Novembro de 2024 às 10:30

MAPEAMENTO DE PROCESSO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (ACI) – DEMANDANTE INTERNO

Primeiramente, providencie os seguintes documentos: (clique nos links para baixar os modelos)
Os itens 2 e 6 não possuem link, pois você deverá providenciar os documentos. (formato PDF)

1. Ofício Interno (após edição, assinar eletronicamente e salvar em PDF);
2. Comprovante de Aprovação pela chefia imediata do instituto ou do colegiado (formato PDF)
3. Acordo de Cooperação Internacional em Português e também na versão estrangeira Inglês, Espanhol, Francês ou Alemão (após edição, salvar em docx e zipar o documento, pois o SIPAC não aceita nesse formato, somente se estiver zipado);
4. Plano de Trabalho (após edição, assinar eletronicamente e salvar em PDF);
5. Termo de Compromisso (após edição, assinar eletronicamente e salvar em PDF).
6. Comprovante de nomeação do partícipe estrangeiro. (formato PDF)

Após a organização dos documentos mencionados acima, peça para o Promotor Digital (PD) da sua Unidade/Subunidade/Setor Demandante cadastrar o processo no SIPAC, redigir o Documento Único de Abertura de Processo (DUAP), anexar todos os documentos necessários (o formato do documento a ser enviado está especificado ao lado de cada item) e encaminhar o processo pra ARNI.

ENVIO DE DOCUMENTOS NO SIPAC:

1. Ofício Interno (enviar em formato PDF): do coordenador responsável, em papel timbrado da unidade, endereçado à Reitora, contendo o título do objeto no assunto, o corpo do texto deve conter uma breve manifestação sobre a compatibilidade do objeto do acordo com os objetivos e finalidades institucionais do outro partícipe e também a apresentação dos motivos e interesses recíprocos das partes na realização da parceria, deve conter o tempo de vigência (até 60 meses), e outras informações que julgar pertinentes, deve ser assinado eletronicamente pelo coordenador/responsável do ACI, incluindo o nome do projeto, SIAPE, e-mail institucional e telefone;

2. Documento Comprobatório de Aprovação (enviar em formato PDF): pela chefia imediata do instituto ou colegiado; deve ser assinado eletronicamente (ata de reunião do conselho do instituto, declaração da direção do instituto, etc.);

• Para projetos de PESQUISA e EXTENSÃO: aprovação do Instituto;
• Para projetos ensino de GRADUAÇÃO: aprovação pelo Colegiado do Departamento/Curso;
• Para projetos ensino de PÓS-GRADUAÇÃO: Aprovação pela PROPPIT;

3. Acordo de Cooperação Internacional:  (Modelos ARNI em Português,  Inglês, Espanhol, Francês e Alemão - enviar em formato docx em pasta zipada e encaminhar também a logo/brasão da instituição parceira)
   Após o preenchimento de todas as informações editáveis na minuta, o arquivo deve ser anexado ao processo juntamente com a logo da instituição em formato (docx em pasta zipada) para que a ARNI acrescente o número do ACI ARNI/Ufopa, o número do processo e também insira a logo da instituição no cabeçalho, conforme solicitação da lei vigente, e devolva o documento em PDF para que a unidade providencie a assinatura eletrônica do partícipe estrangeiro.
   
   Reforçamos que para que o acordo seja celebrado é necessário que o documento seja assinado tanto na minuta em Português quanto na minuta da língua estrangeira. Caso a Instituição estrangeira não esteja de acordo com alguma das cláusulas, solicitamos que nos seja encaminhado um arquivo à parte indicando os ajustes, ajustes estes que de obrigatoriamente deverão passar por análise e aprovação da Procuradoria da Ufopa.
   
   Após a assinatura do partícipe, encaminhar novamente o acordo (agora em formato PDF) para que a ARNI possa finalizar os trâmites e encaminhar para a assinatura da reitora.

4. Plano de Trabalho  (Modelos ARNI em Português, Inglês, Espanhol, Francês e Alemão - enviar em formato PDF): descrevendo de forma minuciosa o objeto do ajuste e apresentando um cronograma com prazo de execução para cada etapa e meta que se pretende alcançar, contendo a identificação do objeto a ser executado; as metas a serem atingidas; as etapas ou fases da execução; a previsão de início e fim da execução do objeto, bem como da conclusão das etapas ou fases programadas, por meio de indicadores e metas que assegurem sua perfeita caracterização; Deve haver a descrição dos meios a serem empregados pelos parceiros e, quando for o caso, a previsão da concessão de bolsas; Deve conter os dados do coordenador (nome completo, endereço, CPF, RG/Passaporte, SIAPE, Unidade na UFOPA, email institucional e telefone); além do gestor/coordenador pode haver docentes que façam parte da mesma equipe para o projeto e podem ser inseridos no Plano, onde devem constar os dados solicitados na minuta; o documento deve ser assinado eletronicamente pelo coordenador e eventuais docentes que estejam participando do projeto.

5. Termo de Compromisso (enviar em formato PDF): do Coordenador/responsável, assinado eletronicamente.

6. Documentos do PARTÍCIPE INTERNACIONAL (enviar em formato PDF):

• Documento que comprove a nomeação para o cargo máximo da instituição;