Ultima atualização em 3 de Novembro de 2022 às 16:19

Resolução nº 196 - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

Resolução nº 251 - Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. Versão: (En-Us)

Resolução nº 304 - Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas. Versão: (En-Us)

Resolução nº 370 - Critérios de registro, credenciamento e renovação de registro para os CEPs

Resolução nº 446 - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Resolução nº  466 - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

Resolução nº 510 - Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

Resolução nº 647 - Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social