Ultima atualização em 19 de Julho de 2022 às 12:02
Carta Circular nº 1/2021-CONEP/SECNS/MS - Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.
Carta Circular nº 13 - Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 17-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS - Esclarecimentos acerca das atualizações no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que ocorrem no decurso da pesquisa.
Carta Circular nº 039/2011-CONEP/CNS/GB/MS - Comunicado sobre uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.
Carta Circular nº 041/2015-CONEP/CNS/MS - Orientações aos pesquisadores e comitês de ética em pesquisa acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340 de 2004.
Carta Circular nº 51-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS - Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.
Carta Circular nº 110-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS - Versa sobre o preenchimento da Plataforma Brasil (versão atual) em pesquisas com metodologias próprias das áreas de Ciências Humanas e Sociais.
Carta Circular nº 166/2018-CONEP/SECNS/MS - Esclarecimentos acerca da tramitação dos estudos do tipo “relato de caso” no Sistema CEP/CONEP para a área biomédica.
Carta Circular nº 172/2017-CONEP/CNS/MS - Orientações aos pesquisadores e comitês de ética em pesquisa acerca do preenchimento das áreas temáticas especiais na Plataforma Brasi.
Carta Circular nº 183/2017-CONEP/CNS/MS - Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP.
Carta Circular nº 189/2017-CONEP/CNS/MS - Tramitação de protocolos de pesquisa fora do Sistema Plataforma Brasil ("em papel").
Carta nº 0212-CONEP/CNS - Aborda as responsabilidades e corresponsabilidades das instituições proponentes e coparticipantes do estudo, apresentando o modelo da declaração que as instituições coparticipantes devem emitir quanto à concordância com o parecer emitido pelo CEP da instituição proponente.
