Criado em 3 de Junho de 2020 às 21:13
G1.globo. 6 de junho de 2012.
3 de Junho de 2020 às 21:13
Universidade Federal do Oeste do Pará rebate denúncias contra reitor
Professores contestam a permanência do reitor e pedem eleições.
Reitor pró tempore teria cometido irregularidades administrativas.
A recém criada Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém (PA), vive momentos de crise. Professores contestam a permanência do reitor pró tempore e pedem a aprovação do estatuto, que prevê as eleições para reitoria. Cartas de repúdio contra a reitoria circulam nos e-mails de professores, estudantes e técnicos da instituição.
Reitor da Ufopa, Seixas Lourenço, é alvo de denúncias
(Foto: Martha Costa/ O Liberal)
O DCE (Diretório Central dos Estudantes) da Ufopa e a UES (União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém) protocolaram no mês passado no MPF (Ministério Público Federal) em Santarém, uma representação contra a reitoria da instituição dirigida pelo reitor Seixas Lourenço. No documento, o DCE aponta indícios de irregularidades em licitações, compra de imóveis no entorno do campus Tapajós (antiga Sudam) e superfaturamento na reforma de prédios.
Histórico
A Ufopa foi criada em 5 de novembro de 2009 e, assim como toda instituição federal, tem um reitor designado pelo Ministério da Educação para administrar a universidade, que neste caso foi José Seixas Lourenço. O reitor deve ficar por até dois anos, criar uma comissão e um estatuto, para que as eleições na universidade possam acontecer.
Na Ufopa esses trâmites aconteceram de forma diferente. Houve muita demora para criar a comissão, que nasceu envolvida em denúncias. O estatuto foi criado, mas até agora não foi aprovada a minuta que diz respeito a eleições.
Um grupo de professores, que diverge das atitudes da atual administração, quer que a instituição siga o caminho legal, o de promover as eleições, e questiona a demora para que o processo seja aprovado.
“José Seixas Lourenço tem-se revelado, pelo que percebemos, muito mais uma pessoa preocupada em manter-se no cargo, por não ter se preocupado pelo processo de eleições diretas para reitor, por exemplo, bem como um desconhecedor dos problemas sociais da nossa região”, diz a nota de repúdio à reitoria da Ufopa, datada de 28 de maio de 2012, pela Frente em Defesa da Amazônia.
Cargos
Na carta, o grupo denuncia que a reitoria coloca pessoas de sua confiança em cargos administrativos. Na carta de repúdio que circula nos e-mails de técnicos e professores da Ufopa e UFPA, a frente cita o exemplo do procurador da Ufopa, Bernardino Ribeiro, condenado pela Justiça.
“Esse procurador, após ter sido chefe de gabinete de Seixas Lourenço na reitoria da UFPA, tornou-se prefeito de Ponta de Pedras, no Marajó. Devido às suas estripulias administrativas, entre as quais a façanha de ter sido assaltado por três vezes em Belém, com o pagamento do seu funcionalismo, mesmo havendo agência bancária em Ponta de Pedras, situação caótica agravada por um incêndio ao edifício da Prefeitura até hoje inexplicado”, denuncia a Carta.
Outra denúncia é de que o reitor teria criado por sua conta, antes de ter sido constituído, o Conselho Universitário. Segundo a frente, esse conselho foi formado por empresários, organizações e pessoas do ramo empresarial. O questionamento é que nenhum grupo da Comissão Popular foi convidado a participar dessa criação nem Diretório Acadêmico dos estudantes.
Superfaturamento
O Blog do Jeso, influente na região oeste do Pará, publicou no dia 26 de maio artigo com denúncia feita pelo deputado Zé Geraldo, apontando superfaturamento nas aquisições de equipamentos na Ufopa. A denúncia envolveria também a compra de um terreno com preços quatro vezes acima dos valores de mercado.
Ele fundamenta com documentos que o reitor Seixas Lourenço adquiriu uma área em disputa judicial com a Prefeitura de Santarém. O imóvel, segundo o parlamentar foi desapropriado pela prefeitura em dezembro do ano passado, com valor fixado em R$ 300 mil. Seixas Lourenço teria comprado o terreno por R$ 1,2 milhão.
Ufopa rebate críticas
A assessoria de imprensa da Ufopa rebate as críticas, afirmando que se trata de perseguição política. "Esses pronunciamentos e denúncias, que apenas vêm se repetindo periodicamente, envolvendo as mesmas pessoas, claramente pretendem repassar para a comunidade e para a opinião pública um falso e artificializado cenário de crise na Ufopa e, desta vez, coincidem com o término do Congresso Estatuinte e o encaminhamento à Reitoria do Projeto de Estatuto, que será apreciado e aprovado pelo Conselho", diz a nota enviada à redação do G1.
A nota afirma ainda que a atual administração da universidade vislumbra concluir o processo de implantação da universidade "com a consolidação de uma base física mínima necessária, um corpo docente qualificado, um corpo técnico administrativo sólido e competente, um corpo discente consolidado e com o aparato normativo interno em pleno vigor, para que a nova Instituição possa atuar com autonomia e autodeterminar o seu destino".
Em nota, a assessoria afirma que solicitou urgência do Ministério Público Federal (MPF) de Santarém no encaminhamento do teor das denúncias que teriam sido encaminhadas ao órgão pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). Sobre o Conselho Universitário, a Ufopa afirma que houve lisura do processo de eleição.
Denúncias de improbidade também são negadas pela instituição: "Quem conhece um mínimo de universidade sabe que esses processos, geralmente com vários volumes, tramitam em inúmeras instâncias e unidades e obedecem a um rigoroso procedimento previsto na legislação antes de ter uma decisão. Impossível, portanto, qualquer tipo de desvio ou irregularidade sem envolver um número enorme de servidores, técnicos e dirigentes", diz a nota enviada pela assessoria.
Sobre as denúncias de aquisição de terrenos, a Ufopa afirma que todos os processos fazem parte do plano de implantação, expansão e consolidação da universidade. "Como uma universidade criada há dois anos, são todas precedidas de avaliação de órgão oficial, no caso a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), de acordo com o que é determinado pela legislação (publicado no Diário Oficial da União – DOU), e, posteriormente, de exame por parte do Ministério da Educação, órgão ao qual a Instituição se encontra vinculada".
Durante entrevista coletiva no dia 22 de maio, o reitor da Ufopa, José Seixas Lourenço, falou sobre as denúncias que a universidade vem sofrendo. "É lamentável, mas reconheço que este tipo de ataque ocorre principalmente em ano de eleições", disse. Em nota divulgada pela assessoria, o reitor nega todas as denúncias de irregularidades. "Eu já me coloquei à disposição da bancada paraense para irmos até a Câmara Federal esclarecer essas denúncias", afirma o reitor.
