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Ultima atualização em 7 de Janeiro de 2021 às 12:17

TJ-PA estuda elevação da Comarca de Santarém a 3ª Entrância

28/08/2013-O IMPACTO - Ufopa citada

8 de Junho de 2020 às 16:55


TJ-PA estuda elevação da Comarca de Santarém a 3ª Entrância


: A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento afirmou que estuda a possibilidade de elevação da Comarca de Santarém ao nível de 3ª entrância. "Estou dando andamento ao processo e verificando não só Santarém, mas se Marabá e Ananindeua preenchem os requisitos necessários para a elevação de entrância, o custo orçamentário financeiro porque isso poderá impactar o poder judiciário e diante dessas observações nós vamos levar ao Plenário para decisão", destacou.
A solicitação de elevação foi feita pelos juízes da Comarca de Santarém, em 2009. De acordo com o diretor do Fórum de Justiça, juiz Cosme Neto, no Pará, atualmente só Belém está nesse nível. O juiz ressaltou a necessidade da mudança. "O objetivo é que os juízes fiquem com mais tempo nessas Comarcas. Atualmente os juízes têm uma carreira, primeira, segunda e terceira entrância e chega um estágio que ele é obrigado a ir a Belém, e não tem outra opção. Elevando Santarém a terceira entrância o juiz terá mais uma opção", disse o juiz.
A desembargadora veio a Santarém participar do 2º encontro de juízes da região, que começou na quarta-feira, dia 28. Na ocasião o Tribunal de Justiça firmou convênio com a Universidade Federal Oeste do Pará (UFOPA). O documento transfere a UFOPA centenas processos antigos, desde a origem do Poder Judiciário em Santarém, até a década de 1970 para que sejam higienizados e digitalizados.
O reitor da UFOPA, José Seixas Lourenço explicou que os processos utilizados principalmente para fins acadêmicos. "É um acervo importantíssimo para pesquisa científica. Tem um grupo que vai trabalhar nessa área. Esse material está em estado precário e vai demandar todo um tratamento. Assim que recuperados, vão estar abertos para uso de todos", completou.
"Os documentos que hoje estão em estado precários possam ser restaurados e informatizados e disponibilizados para a comunidade acadêmica a fim de pesquisa histórica", enfatizou a juíza da 7ª vara da infância, Josineide Pamplona.
O encontro da Magistratura 2013 deve seguir até a sexta-feira (30).
Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA

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