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04/07/2013- O ESTADO DO TAPAJÓS - Ufopa citada
8 de Junho de 2020 às 13:25
Desapropriação da Buriti depende de avaliação fiscal e cartorial
Arquivo: O estado do Tapajós. Loteamento embargado por decisão da justiça estadual.
Atendendo solicitação do governador Simão Jatene, a prefeitura de Santarém está fazendo um levantamento da real situação do empreendimento da Sisa (Salvação Empreendimentos Imobiliários), que tem como incorporadora a empresa Buriti. Será levantada a situação fiscal (impostos), registro de imóveis, entre outros. De posse desses dados, o governo do estado vai fazer uma avaliação para decidir se desapropria ou não a área, como querem os movimentos sociais.
Em reunião com o prefeito Alexandre Von e equipe de governo na tarde da última segunda-feira, 24, representantes dos movimentos sociais apresentaram dentro da pauta de reivindicações, pedido de desapropriação do loteamento para implantação de parque zoobotânico e horto florestal onde a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) possa implantar projetos e ações direcionados a sustentabilidade.
"O movimento já reuniu tanto com o prefeito quanto com o governador para pedir a desapropriação da área do empreendimento da Sisa. Se no final do levantamento que a prefeitura está fazendo, o governo decidir que toda aquela área será desapropriada, o empreendedor será indenizado como manda à lei. O que o município está fazendo é um levantamento que o governo do estado pediu da realidade do empreendimento, dos passivos fiscais, enfim. Enquanto o processo de desapropriação não acontece, o processo de licenciamento está correndo junto à Sema estadual", explica Podalyro Neto, secretário municipal de Meio Ambiente.
De acordo com o titular da Semma, o secretário José Colares (Semma estadual) informou ao município que a Sisa já solicitou a licença ambiental. Porém, o estado acatou a recomendação do município de que o EIA/Rima é indispensável para aquela área.
Na próxima quinta-feira, 27, Podalyro Neto reunirá em Belém com o secretário José Colares, oportunidade em que vai cobrar que o estado aplique as sanções relacionadas às anormalidades verificadas no processo de ocupação. "Por exemplo, nas áreas de preservação permanente do Juá, o rio subiu e baixou e dava para verificar perfeitamente onde foi ocupado ou não. Portanto, vamos cobrar que o estado aplique as sanções da ocupação irregular que ocorreu na área de APP", informou.
