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24/05/2013-UFOPA | ASSUNTOS AFINS | CENTRO DE FORMAÇÃO INTERDISCIPLINAR - Positiva

7 de Junho de 2020 às 21:36

Aprovação do estatuto da UFOPA agora depende do MEC

Em encontro realizado na terça-feira, 21, um total de 22 membros do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) aprovaram, por aclamação, o Estatuto da Universidade. O documento é resultado de uma ampla discussão entre professores, alunos e técnicos administrativos da instituição, iniciada há três anos. com a criação da Comissão Estatuinte. nomeada em abril de 2010.0 estatuto será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) para análise e aprovação. Após essa fase. a universidade terá 180 dias para consolidar o Regimento Geral.
O reitor da UFOPA, José Seixas Lourenço explicou que o Estatuto é a carta magna da Universidade, o documento mais importante da instituição e enfatizou a preservação da estrutura acadêmica, que classificou de "inovadora", principalmente na forma de ingresso, citando ainda a existência do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). "São aspectos fundamentais no processo de implantação porque recepcionam os jovens que ingressam na universidade".
Outro aspecto do documento é a manutenção da estrutura multicampus da UFOPA. com sede em Santarém e demais campus nas cidades de Alenquer, Itaituha, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. podendo expandir sua atuação para outros municípios. No artigo 5º, o documento prevê que a UFOPA é uma instituição "fundada na ética, na liberdade, no respeito às diferenças e na solidariedade" e é regida por onze princípios, dentre eles: "a formação e produção do conhecimento orientado pelo compromisso com o desenvolvimento regional, com a construção de uma sociedade justa, plural, democrática e participativa, em uma perspectiva multi, inter e transdisciplinar", além de uma "gestão democrática descentralizada e transparente. baseada na colegialidade e representatividade das categorias que compõem a comunidade universitária".
HISTÓRICO
A Comissão de Elaboração do Estatuto da UFOPA foi criada em 30 de abril de 2010, por ato da Reitoria da instituição, sendo formada por representantes de professores, alunos e técnicos da Universidade. A Comissão passou por diversas reformulações em sua composição até a constituição da Comissão de Discussão e Elaboração do Estatuto da UFOPA, em 4 de maio de 2013, tendo como último presidente o professor JoacirStolar/ de Oliveira.
Em abril de 2012, foi realizado o Congresso Estatuinte da UFOPA, ocasião em que a Minuta do Estatuto foi aprovada e enviada à Reitoria. Após análise dos aspectos jurídicos pela Procuradoria Federal junto à UFOPA, o documento foi encaminhado às Câmaras de Assuntos Acadêmicos e de Assuntos Administrativos do CONSUN, para análise dos aspectos gerais e estruturais, conforme legislação vigente. Cada Câmara emitiu um parecer e os textos foram compatibilizados, resultando na aprovação do documento final pelo Plenário do Conselho, no dia 21 de maio de 2013.

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