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04/11/2013 JUS BRASIL - Ufopa cita
8 de Junho de 2020 às 21:34
Audiência pública em Santarém promove gestão participativa da resex Tapajós-Arapiuns
04/11/2013 às 16h25
O Ministério Público Federal (MPF) vai promover em dezembro audiência pública em Santarém, no oeste do Pará, para discutir a importância de que a gestão da reserva extrativista (resex) Tapajós-Arapiuns seja democrática e participativa. O evento será realizado no dia 6 de dezembro, às 9 horas, na sede do clube Cruzeiro, na comunidade de Solimões, na resex.
Criada em 1998 com 647 mil hectares nos municípios de Santarém e Aveiro (mapa
), a resex é composta por várias comunidades agroextrativistas, indígenas e não indígenas. O objetivo da audiência pública convocada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes é que essas comunidades comecem a construir um diálogo permanente entre si e com órgãos governamentais com atuação na área.
Além de todas as comunidades, instituições e cidadãos interessados, estão sendo convidados para a audiência pública representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), da Secretaria Municipal de Educação de Santarém (Semed), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Indígena do Tapajós (Cita) e da organização não governamental Terra de Direitos.
- Em junho deste ano, portaria do ICMBio renovou a composição do conselho deliberativo da resex. De acordo com a portaria 196, o conselho será presidido pela chefia da unidade de conservação e composto por representantes do ICMBio, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), da UFOPA, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Escritório Local de Santarém da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/PA), da secretaria municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro (Semma), da prefeitura de Santarém, e das câmaras municipais de Aveiro e Santarém.
Além deles, vão integrar o conselho representantes da sociedade civíl, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aveiro, do Conselho Nacional dos Seringueiros, do Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária, do Conselho Indígena do Tapajós, do Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental, da Organização das Associações da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Tapajoara), entre outros (íntegra da portaria
).
Confira
a íntegra do edital de convocação da audiência pública.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
