Criado em 16 de Outubro de 2020 às 12:35
18/8/2015 - G1 Santarém e Região - Neutra
16 de Outubro de 2020 às 12:35
Instituições de Santarém irão coletar assinaturas para combate à corrupção
MPF apresentou na segunda (17) 10 medidas contra a corrupção.
Intenação é coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para projeto de lei.
Do G1 Santarém
Instituições públicas e privadas participaram do lançamento da campanha de combate à corrupção promovida pelo Ministério Público Federal na segunda (17) em Santarém, oeste do Pará e manifestaram apoio ao movimento. Essas instituições serão pontos de coletas de assinaturas na região para um projeto de lei de iniciativa popular para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.
Participaram do lançamento da campanha movimentos sociais, associações culturais e esportivas, órgãos do poder Executivo e Judiciário, universidades, instituições religiosas e membros do Ministério Público do Estado.
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Entre as entidades apoiadoras estão a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), o juiz diretor do Fórum da comarca de Santarém e a Vara da Infância e Juventude, Polícia Rodoviária Federal, Maçonaria, São Raimundo Esporte Clube, igrejas evangélicas da Restauração e Universal, Movimento Vem pra Rua, sindicato dos professores municipais, Justiça Federal e Defensoria Pública da União.
O lançamento estadual da campanha é nesta terça-feira (18). A intenção é coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país. As propostas de alterações legislativas visam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.dezmedidas.mpf.mp.br.
Metas
A campanha busca a agilização da tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais, a instituição do teste de integridade para agentes públicos, a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a responsabilização de partidos políticos e criminalização da prática do caixa 2, a revisão do sistema recursal e das hipóteses de cabimento de habeas corpus, a alteração do sistema de prescrição e a instituição de outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
As propostas foram elaboradas pelo MPF a partir da experiência de atuação da instituição e de trabalhos recentes, como a Operação Lava Jato. O lançamento nacional das propostas foi feito em março deste ano pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.
Link: http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2015/08/instituicoes-de-santarem-irao-coletar-assinaturas-para-combate-corrupcao.html
