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20/12/2015 - G1 Santarém e Região - Negativa

16 de Outubro de 2020 às 14:56

Alunos da Ufopa relatam transtornos devido a falta de auxílio estudantil

Cerca de 330 alunos foram contemplados com o auxílio.
MPF recomendou para à Ufopa o pagamendo retroativo do benefício.

Do G1 Santarém

Estudantes durante manifestação em frente ao MPF
(Foto: Arquivo Pessoal/Rodrigo Sousa)

Alunos na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém,  contaram em entrevista ao G1, no sábado (19) sobre os transtornos que vivem devido a falta de repasse do auxílio estudantil destinado para o ano de 2015.

Segundo o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) cerca de 330 alunos informaram ao órgão na cidade que têm necessidade de receber o auxílio retroativo referente ao ano letivo de 2015.

A universitária Camila Mendonça, estudante do curso de farmácia, veio da capital paraense para estudar e conta que passou algumas dificuldades devido a falta do auxílio. “Por muitas vezes eu ia almoçar no RP [Restaurante Popular]. O dinheiro não dava, e meus pais já me mandavam o que eles podiam. Para eu não ficar pedindo tinha que dar o meu jeito, almoçava no RP, comia pela casa dos outros. Como muita gente, eu fiquei em Santarém no período da greve, acumulando dívidas. Esse dinheiro servirá para pagá-las, como o empréstimo que papai e a mamãe fizeram para me mandar dinheiro”.

O estudante Rodrigo Souza também sofreu com a falta do auxílio. Ele destaca que mesmo acontecendo a greve nacional de professores e técnicos nas universidades federais, a Ufopa não parou totalmente o funcionamento. “Muitas pessoas desistiram, pois não puderam se manter aqui. É uma universidade pública mas temos muitos gastos lá dentro. Temos que pagar transporte, às vezes tem um trabalho para fazer a tarde e não tem tempo para retornar para a casa, aí temos que ficar lá mesmo, tendo que gastar com almoço, com xerox e outras coisas”.

Greve de técnicos e professores da Ufopa
(Foto: Reprodução/TV Tapajós)

Pagamento retroativo
De acordo com Souza, as inscrições para concorrer ao recebimento do auxílio foram realizadas no mês de outubro. Os alunos deveriam entregar vários documentos que comprovassem a vulnerabilidade socioeconômica. O processo foi concluído no mês de dezembro, quando os alunos contemplados foram na universidade assinar o termo de compromisso.

Ainda de acordo com o acadêmico, ao assinar esse termo surgiu o questionamento dos alunos sobre o repasse do retroativo do auxílio. "O edital para inscrição do auxílio seria aberto no mês de março, mas devido a greve dos técnicos administrativos da Ufopa ocorreu o atraso. O edital já estava pronto, só não foi lançado devido a greve. Eles tinham o orçamento e iria voltar para o governo caso não fosse repassado para os estudantes. Por isso abriram o edital em outubro. No edital constava que tinha um orçamento de março a junho e de agosto a dezembro. Fiz o questionamento sobre o pagamento retroativo em algumas secretarias e a resposta foi que não seria pago, e não sabiam informar o motivo. Comecei a mobilizar o pessoal para sabermos. Já que eles não vão pagar, para onde vai o orçamento?”, conta Souza.

Camila também questiona o atraso na abertura do edital. Ela conta que em outras universidades no estado do Pará, a greve não causou prejuízos. “Procurando outros editais, da Unifesspa [Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará] e UFPA [Universidade Federal do Pará], a gente descobriu que a greve não foi impedimento para eles divulgarem o edital e nem para concluírem o processo seletivo para o auxílio. É uma vergonha a Ufopa só pagar uma coisa que é de direito dos alunos sendo obrigada judicialmente”, explica.

Os alunos acreditam na existência de falhas no processo para contemplação do auxílio. “Nesse período em que fizemos as manifestações pude perceber que realmente muita gente está precisando e não ganhou a bolsa, enquanto outras recebem e não precisam. Santarém já é uma cidade universitária. Muitas pessoas de fora estão vindo estudar na Ufopa. Me deparei com muitas pessoas que não estão tendo mais ajuda dos pais, pessoas que sobrevivem com R$ 300 a R$400 reais”, relata Souza.

Cerca de 330 alunos foram contemplados com o
auxílio estudantil
(Foto: Arquivo Pessoal/ Rodrigo Souza)

Recomendação do MPF
Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para que seja garantido o pagamento do auxílio estudantil referente a o ano letivo de 2015 a todos os estudantes beneficiados pelo programa de assistência.

Assinada pelo procurador da República Camões Boaventura, a recomendação estabelece prazo de 20 dias para que a Ufopa se manifeste. O prazo começa a contar da data do recebimento do documento pela universidade. Caso a Ufopa não apresente resposta ou a resposta for considerada insuficiente, o MPF pode adotar medidas que considerar cabíveis, e inclusive pode levar o caso à Justiça.

O MPF também recomendou à Ufopa que adote as medidas necessárias para a revisão de todos os benefícios de auxílio estudantil pagos pela instituição aos alunos, a fim de verificar se há o efetivo preenchimento do requisito da vulnerabilidade socioeconômica. O órgão recomenda que técnicos ou assistentes sociais da Ufopa façam vistorias nas casas dos beneficiários, assim como fazem os técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nota Ufopa
Em nota enviada ao G1, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) informou  que até o momento não recebeu oficialmente o parecer do Ministério Público Federal. A Universidade irá se pronunciar sobre o caso após o recebimento do documento.

Link: http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2015/12/alunos-da-ufopa-relatam-transtornos-devido-falta-de-auxilio-estudantil.html