Ultima atualização em 22 de Julho de 2020 às 21:30
26/08/2017 - G1 Santarém-Pa - Negativa
22 de Junho de 2020 às 13:16
Ufopa corre risco de fechar 2017 com mais de R$ 9 milhões em dívidas
De acordo com a instituição, a única forma de evitar o saldo negativo é a liberação, pelo MEC, dos 25% dos recursos de custeio contingenciados.
Levantamento feito pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (Diplan) apontou que a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) precisa de R$ 9.544.551,58 para suprir os pagamentos de custeio (contratos de manutenções e serviços) até dezembro de 2017, e evitar fechar o ano com saldo negativo.
De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), o principal exercício, atualmente, é definir quais despesas serão pagas, entre um imenso leque de necessidades que a Ufopa precisa para se manter funcionando regularmente. “A prioridade da Administração Superior é garantir o pagamento dos auxílios e as condições para a manutenção dos discentes em sala de aula”, explicou o o pró-reitor da Proplan, Clodoaldo de Andrade.
O Pró-reitor esclarece, ainda, que todos os serviços e contratos de manutenções tiveram os seus pagamentos efetuados até o mês de julho. “Conseguimos, até a presente data, manter os pagamentos de todos os colabores e prestadores de serviços em dia. A partir deste mês de agosto, tudo ficará condicionado à liberação dos limites contingenciados pelo MEC”.
Segundo Cloadoaldo, se o MEC liberar os 25% do valor de custeio, contingenciados, a Ufopa fechará o ano sem comprometer o orçamento do ano que vem. Mas, se o MEC não liberar, a única saída será, com os R$ 8 milhões que têm em caixa, garantir o pagamento da bolsa permanência (R$ 2.729, 250, 00), fazer investimentos, pela proporcionalidade do limite autorizado (R$ 4.805, 066, 02), além de dividir o montante de R$ 1.245.448, 42 para os contratos, sendo que estes precisariam de 10 milhões para que a Ufopa pudesse honrar com os compromissos, até o final de 2017.
Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a Ufopa teria uma dotação de R$ 55.751.259,00 para executar e custear, durante o ano de 2017, todas as despesas de custeio (manutenções de veicular, predial, elevadores, refrigeração, serviços de vigilância, de limpeza, combustível, diárias, passagens, pagamento de bolsas, aluguéis, materiais de consumo, etc) e capital (investimento em obras, aquisição de bens móveis, veículos, equipamentos, entre outros).
Para o custeio seriam destinados em 2017, R$ 39.965.773, 00 e para capital (investimentos) R$ 15. 785.486,00. Mas, com os contingenciamentos, o Ministério da Educação (MEC), só liberou R$ 33. 954.516.89, reduzindo em 25% os recursos destinados ao custeio e em 70% os valores do capital.
De acordo com o pró-reitor da Proplan, dos pouco mais de R$ 33 milhões liberados, a distribuição dos valores está sendo planejada com muito cuidado para não afetar as necessidades básicas da instituição, como pagamento da assistência estudantil a discentes, que antes teria dotação de R$ 8 milhões, mas o MEC só liberou R$ 6 milhões. Outro fator afetado com os cortes foi a capacitação de servidores, que estava com recursos previstos em R$ 511 mil e só foi autorizado R$ 383 mil.
Com os contingenciamentos, tudo foi caindo pela metade ou mais que isso, como o investimento em capital, que era de R$ 15 milhões e só foi autorizado R$ 4 milhões. “Tudo perfaz o montante de R$ 33.954.516,89. É isso que a Universidade foi autorizada a gastar, desde o início até final de 2017. No planejamento da Ufopa, os 33 milhões estão distribuídos desta forma: 6 milhões para assistência estudantil, 22 milhões para manutenção (custeio), 4 milhões para investimentos, recursos próprios R$ 225 mil e para recursos próprios financeiros R$ 45 mil. Os recursos próprios são utilizados nas despesas de custeio”, esclareceu Clodoaldo.
Previsão
Em agosto, a Ufopa está com limite de gasto, autorizado pelo MEC, de apenas R$ 8.779.764,44 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para encerrar o exercício financeiro de 2017.
As projeções de despesa, até dezembro, ainda perfazem o montante de R$ 18. 334.316, 02. Entre ele, pagamento da bolsa permanência, até final do ano, no valor de R$ 2.729.250, 00 e de capital, com R$ 4.805.066,02. Além das despesas mencionadas, existem os pagamentos de contratos, inclusos na portaria 28/2017, que somam R$ 8 milhões e 800 mil, entre outros contratos fora da portaria, que alcançam o valor de R$ 2 milhões.
“O que temos é o limite de pouco mais de R$ 8 milhões para suprir as despesas, que chegam a R$ 18 milhões. Isso representa que a Universidade está com déficit de R$ 9.554.551,58 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos”, revelou o pró-reitor Clodoaldo.
