UFOPA não libera documentos sobre lista tríplice enviados ao MEC; oposição cobra transparência
Chapa vencedora na consulta da UFOPA diz que processo da lista tríplice foi enviado com falhas ao MEC e por isso foi devolvido.
Nem mesmo os números do Registro Geral de Identificação(RG) e do Cadastro de Pessoas Física (CPF) para análise da documentação dos professores Hugo Diniz e Aldenize Xavier, integrantes da lista tríplice aprovada pelo Conselho Superior Universitário(Consun), foram encaminhados ao Ministério da Educação(MEC) pela reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para fim de aprovação pelo ministro Mendonça Filho e posterior envio dos nomes do reitor e vice-reitor da instituição à análise presidencial e nomeação através do Diário Oficial da União.
A tramitação do processo instaurado pelo MEC para referendar a decisão do Conselho Universitário está suspensa. A reitora Raimunda Monteiro afirma que o Cosun descumpriu as regras estabelecidas no Decreto 1.916, de 23 de março de 1996. A Secretaria de Educação Superior (Sesu) aponta que a escolha dos nomes encaminhados pelo Consun, dia 29 de janeiro de 2018, não atendem aos regulamentos vigentes. Mas os candidatos mais votados na consulta realizada dia 5 de dezembro de 2017, Hugo Diniz e Aldenize Xavier, alegam que a responsabilidade por eventuais erros ou informações imprecisas na documentação é de responsabilidade da reitora Raimunda Monteiro, presidente do Consun.
Através do ofício nº 42/2018, a enviado no dia 22 de fevereiro, a reitora da UFOPA, Raimunda Monteiro, foi notificada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) das irregularidades apontadas com base em documentação enviada pela reitoria da instituição a partir da decisão do Conselho Superior Universitário (COONSUN). Estranhamente, a reitoria não liberou o conteúdo dos documentos enviados, dando publicidade apenas ao ofício recebido do MEC.
Como há versões diferentes sobre os reais motivos da decisão do MEC, ainda nesta fase de análise da documentação relacionada ao processo de escolha do futuro reitor da instituição, o Portal OESTADONET solicitou cópia do ofício da UFOPA ao MEC, através de email endereçado à assessoria de comunicação social da UFOPA, segunda-feira, tão logo a reportagem do Portal foi convocada para a entrevista coletiva que seria concedida pela reitora Raimunda Monteiro.
À noite, em mensagem encaminhada por meio do aplicativo whathsapp, Raimunda Monteiro respondeu à solicitação da documentação, feita também através de mensagem de texto envida à própria reitora, se limitando a informar que a solicitação deveria ser encaminhada por escrito ao gabinete da reitoria, por escrito. Mas até o fechamento desta matéria, os documentos não foram liberados.
Durante entrevista concedida na tarde desta segunda-feira(26) a reitora Raimunda Monteiro comunicou à imprensa a recusa do MEC em dar andamento no processo de nomeação do reitor eleito, mas não divulgou o teor da documentação encaminhada ao MEC, nem a ata da reunião do Consun.
A reitora explicou que o MEC considera em desacordo com a legislação federal a inclusão de nomes que não participaram do processo de consulta e a exclusão do segundo e terceiro candidatos mais votados na lista tríplice votada e aprovada pelo Consun. Em comunicado emitido no final da noite de segunda-feira, Hugo Diniz garante que não há qualquer irregularidade na deliberação do Consun.
Mas tanto Hugo quanto Aldenize, que também não tiveram acesso á documentação enviada ao MEC, acusam a reitora de fazer ‘pirotecnia’ com o oficio do MEC para tumultuar a transição de sua gestão para a chapa vencedora da consulta. Os dois candidatos mais votados desmentem que tenham indicados os dois nomes – o da própria Aldenize e Domingo Diniz – informação que consta no oficio do MEC como tendo sido prestada pela UFOPA – e alegam que essa decisão foi do próprio Consun, a quem cabe pela legislação, escolher em votação a lista tríplice enviada ao MEC.
Sem ter acesso a toda a documentação, que em nome da transparência deveria já ter sido liberada ao público pela reitoria da UFOPA, não é possível afirmar se as declarações tanto da reitora Raimunda Monteiro quanto do professor Hugo Diniz são verdadeiras.
Na coletiva, Raimunda Monteiro observou que o Conselho Universitário deve decidir, em reunião extraordinária, convocada para quinta-feira(1), se acata a determinação do MEC de refazer a lista tríplice ou ainda promover uma nova votação no âmbito do Consun ou mesmo realizar um novo processo eleitoral.
Na mensagem gravada em vídeo, Hugo Diniz afirma que o Consun deve referendar os mesmos nomes já encaminhados ao MEC. E sinaliza que a atual gestão pode estar compactuando com um movimento político-partidário que visa tumultuar a conclusão do processo de escolha do novo reitor