As inscrições devem ser feitas por meio do site. O minicurso será nos dias 1 e 2 de fevereiro, na unidade Amazônia da universidade.
Por G1 Santarém
O minicurso de “Metodologias de construção de protocolos de consulta prévia por povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais”, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), será ministrado nos dias 1 e 2 de fevereiro, em Santarém, no oeste do Pará. O servidor do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Oliveira, é quem apresentará o tema. O evento será realizado no miniauditório 2, na unidade Amazônia da universidade.
As inscrições serão feitas em duas etapas: até o dia 26 de janeiro são exclusivas para membros de povos indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais e movimentos sociais. A partir do dia 27 de janeiro estarão abertas para o público em geral. Nos dois casos as inscrições podem ser feitas diretamente no site da Ufopa.
O assunto tratado no minicurso tem como público-alvo conselhos indígenas, quilombolas, diretórios estudantis e a sociedade em geral.
Rodrigo Oliveira é coautor do livro “Direito à Consulta e Consentimento de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais”, publicado no início de 2017. A obra aborda o desafio que é, no Brasil e no mundo, garantir a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, nos processos de tomada de decisões do Estado que os afetam diretamente.
Ele também publicou os artigos “Maria Leusa Munduruku, uma guerreira icamiaba”, no qual traça um paralelo entre dois povos indígenas da Amazônia em luta por seus direitos e destaca Maria Leusa como símbolo da luta contra as hidrelétricas no rio Tapajós, e “O mais básico e intuitivo dos direitos, consulta é violada pelo estado”, sobre a surdez do país em relação à voz indígena, entre outros.
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Foto: Mauricio Torres.