Resultado de pouco mais de dois anos de pesquisa, o professor Mário Adonis Silva concluiu sua dissertação de mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação (Iced), apontando a necessidade de revisão geral das matrizes curriculares dos cursos de licenciatura ofertados pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Os cursos foram implantados a partir de 2009, após a fundação da Universidade em Santarém. “O estudo diz que é preciso adequar as matrizes curriculares dos cursos de licenciatura oferecidos pela Ufopa às diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelas resoluções emanadas do Ministério da Educação (MEC)”, assegura Adonis.
A pesquisa, feita na modalidade bibliográfica documental, teve embasamento em dados conceituais de diversos autores que discutem temas sobre a educação integral e a diferença entre religiosidade e religião. Ainda foram analisadas a resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, e a resolução nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Adonis relata em sua dissertação que no curso de Licenciatura em História, por exemplo, apesar de que em sua estrutura curricular nada consta acerca do componente da educação básica Ensino Religioso, “mesmo assim, é possível constatar algumas referências a ele na parte onde o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) comenta sobre as atividades a serem desenvolvidas quando da oferta de determinadas disciplinas, como é o caso de Antropologia e História, História da África (I e II) e História do Brasil (I, II e III)”.
A pesquisa, com o tema A educação integral diante do histórico conflito religiosidade e escolarização, sempre foi um desejo do professor Mário Adonis, que atua na docência desde 1977, quando iniciou sua carreira ministrando aulas na educação básica. Em 1995 ingressou na Universidade Federal do Pará (UFPA), onde despertou seu interesse pela pesquisa, após se questionar sobre a obrigatoriedade da instituição de ensino de educação básica em ofertar a disciplina sobre religião aos alunos, embora para estes seja facultativa a participação nas aulas.
O principal questionamento do pesquisador foi sobre a formação do educador para ministrar uma disciplina que envolve a religiosidade e o seu preparo para lidar com a temática em sala de aula. Conforme os estudos do professor Adonis, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, defende que a educação tem uma tríplice finalidade: a) promover o desenvolvimento pleno do ser humano; b) formar o indivíduo para o exercício da cidadania; e c) preparar a pessoa para o trabalho. Segundo ele, se um dos objetivos da educação é promover o desenvolvimento pleno do ser humano, essa responsabilidade não é apenas do pedagogo e sim de todos os educadores, da família e também da sociedade.
Ele lembra que é comum nas escolas de educação básica, ou seja, dos anos iniciais, os docentes trabalharem sozinhos todos os componentes curriculares. “Como esse professor trabalha a educação religiosa se não foi preparado para isso? Ou ele improvisa ou ensina de acordo com seus preceitos, suas concepções doutrinárias, e isso é fazer proselitismo”, destaca o pesquisador.
Segundo a pesquisa, por ser um tema ainda pouco assimilado pelas universidades em geral, e o próprio MEC não exigir o cumprimento das diretrizes, os cursos não cumprem na íntegra o que a legislação estabelece, o que faz com que o tema seja tratado de forma simplificada na formação de professores.
Direcionamento – A pesquisa, inicialmente, analisaria apenas os cursos de pedagogia da Ufopa e de outra instituição de ensino em Santarém, mas o orientador de Mário Adonis, Prof. Dr. Anselmo Colares, sugeriu que o estudo se fechasse na Ufopa e se ampliasse para todas as licenciaturas oferecidas pela instituição.
Ele disse que a temática já havia sido apresentada como projeto de pesquisa na UFPA, em 1996. “Naquela época o projeto não foi aceito pela UFPA. A justificativa era de que a universidade é uma instituição laica, por isso não havia interesse em discutir religiosidade. Defendi dizendo que religião é um fato social. Independente do indivíduo professar ou não uma determinada religião ela está presente na sociedade. Se a universidade é uma instituição produtora de ciência, cabe a ela a tarefa de compreender cientificamente, academicamente, em que consiste esse fenômeno e a influência que exerce na vida das pessoas e na vida da sociedade de modo geral. Sempre tive interesse em discutir a recusa da universidade em tratar academicamente a questão da religiosidade”.
Adonis também esclarece no trabalho a diferença sobre religião e religiosidade. “Religião é algo muito mais restrito, focado numa crença, mas religiosidade é algo bem mais amplo e envolve o comportamento ético e moral do indivíduo e da relação dele na sociedade. É essa a questão! Como o educador tem condições de repassar isso aos alunos se não foi preparado para tal?”
Metodologia da pesquisa – Além da pesquisa bibliográfica, o professor Mário Adonis procurou a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proen), onde solicitou as matrizes curriculares, bem como os projetos políticos pedagógicos dos cursos de licenciatura oferecidos pela Ufopa.
Ele analisou ainda a resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, e a resolução nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
O pesquisador constatou que, em ambas as resoluções, há referência a que um dos critérios do perfil dos cursos diz que esse profissional docente tem que estar apto para identificar, resolver problemas de diversas ordens, inclusive de ordem religiosa. “Como é que o profissional vai estar apto se não recebe formação para isso? Em síntese, constatei que, exceto um curso, todos os cursos nos projetos políticos e pedagógicos fazem referência à resolução do MEC que estabelece as diretrizes, nas quais consta a religiosidade. Porém, nas matrizes curriculares, não há nenhum componente curricular que aborde a temática. Revela que há um distanciamento enorme entre o que estabelece a legislação pertinente à formação dos docentes e aquilo que está sendo executado na prática”, finaliza Adonis.
Proen diz que religiosidade está presente na formação dos estudantes de licenciaturas
A pró-reitora de Ensino de Graduação da Ufopa, Solange Ximenes, explicou que a religiosidade está também relacionada à formação ética do indivíduo e envolve uma série de fatores, entre eles o relacionamento com o próximo e o respeito à diversidade, o que contribui para uma formação integral, aspecto abordado no estudo.
Segundo ela, todas as licenciaturas formam profissionais para atuarem na educação básica e, por isso a religiosidade, embora não esteja explicita na matriz curricular, está presente em todas as licenciaturas da Ufopa, afastando a necessidade de revisão da matriz curricular, neste momento.
“Entendo que o estudo é relevante e apresenta reflexões pertinentes sobre a formação docente, todavia não há necessidade de se criar um componente específico dentro do curso, para tratar sobre religiosidade. Ela está presente nas diversas disciplinas e essa abordagem interdisciplinar é feita em sala de aula e é muito bem trabalhada pelos docentes. No curso de Letras, por exemplo, se aborda a literatura africana, e o docente pode discutir a religiosidade dos povos africanos, como influência na dança, na literatura de modo geral, dado esse leque de possibilidades que traz a temática religiosidade.”
Segundo Ximenes, a universidade é o primeiro momento da formação profissional. “É um processo que você vai construindo na formação continuada. Somos muito bons em matemática, em física, história, mas não sabemos nos relacionar com outro. A questão da religiosidade envolve, também, a participação, inclusive da família. A universidade sozinha não pode se responsabilizar por isso. Consta na Constituição Federal de 1988 que a educação é dever do estado e da família, todavia estamos enfrentando essa carência na formação dos alunos que a universidade recebe. Um bom exemplo é o Guia de Combate ao Racismo na Universidade, que toca em pontos que a pesquisa identifica como fundamentais para a formação do cidadão”.
Ximenes lembrou que a Ufopa também está no prazo para fazer as adequações na matriz curricular dos cursos. “Temos até junho deste ano para fazer adequações nas matrizes dos cursos de formação de professores. Mas as adequações já vêm ocorrendo e já foram incluídas determinações da resolução nº 2, de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior, como a acessibilidade, a educação voltada ao portador do transtorno do espectro autista, entre outros”.
A professora conclui afirmando que, “assim como aponta o estudo, a formação integral dos sujeitos precisa ser tomada como uma responsabilidade coletiva, especialmente na educação básica. Na universidade, dada a natureza própria da formação em nível superior, as possibilidades de desenvolvimento integral são mais facilmente perceptíveis. Desse modo, se não é visível na matriz curricular ou se há uma carência na abordagem do tema religiosidade em sala de aula, por exemplo, este pode ser suprido nas atividades desenvolvidas nos projetos de pesquisa e de extensão, nas atividades culturais, esportivas, na participação em eventos, enfim, há um universo de oportunidades e de espaços de formação que podem favorecer o desenvolvimento integral do estudante na universidade”.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Ufopa