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O relatório do estudo técnico foi apresentado a membros dos conselhos de pesca ligados à Colônia de Pescadores Z-20, na manhã desta terça-feira (15), em Santarém, oeste do Pará.

Segundo a professora Isaura Costa, que participou da coordenação dos estudos, o EIA não atende o que o termo de referência emitido pela Semas (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) propõe. “Ele possui muitas fragilidades metodológicas que precisam ser revistas para que nós possamos mensurar os impactos do empreendimento. Nessa análise, não levamos em consideração o mérito do empreendimento. A gente sabe que tem uma importância para a economia. A maior preocupação é com a forma como ele vai ser implantado e a grandiosidade da área de impacto ambiental. Esses são os aspectos que o EIA precisa considerar”, pontuou.

De acordo com a professora Daniele Wagner, do IBEF, que também participou dos estudos, ressaltou que o EIA como está feito, não possibilita apontar os reais impactos e quais seriam as medidas para diminuir os impactos causados pela construção de um porto de grãos no Maicá.

Daniele Wagner disse que as fragilidades do EIA vão desde explicar o local da implantação do porto porque o empreendimento não pode ser analisado só pelo porto em si. “Para o porto funcionar vai demandar abertura de estrada, construção de pátio regulador de carretas. O porto só vai funcionar junto com outras infraestruturas que vão possibilitar que a produção de grãos chegue até ele. Sentimos falta também de um estudo mais aprofundado sobre a reprodução dos peixes”, frisou.

No EIA estudado pela Ufopa, segundo o professor Diego Maia Zacardi, do ICTA, não foi contemplado o estudo de ictus plâncton (reprodução de peixes – larvas e ovos) no Lago do Maicá.

“Dentro do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Embraps apesar de lá eles comentarem que houve um estudo do ictus plâncton, o resultado não foi apresentado. Como eu trabalho nessa área aqui na região do Baixo Amazonas, a gente tem estudos que comprovam que o lago é sim utilizado como área de desova, berçário e crescimento de diversos peixes de interesse econômico e ecológico para a Amazônia. Como eles não abordaram o estudo de ictus plâncton, também não colocaram sugestões para mitigar problemas para essa fase inicial de desenvolvimento dos peixes”, apontou Zacardi.

Segundo o professor, é preciso saber quais as melhores estratégias de gestão e de ordenamento, para tentar mitigar qualquer impacto da fase inicial de desenvolvimento de peixes, se não vai estar destruindo o ambiente sem deixar que o peixe cresça. “Não é só uma questão do problema da pesca sobre os adultos, mas é proteger as áreas que eles utilizam para se desenvolver. Do contrário, nós vamos estar alterando o ambiente e não vamos nem deixar o peixe crescer”.

A engenheira de Pesca, Silvana Cristina, que é mestranda do programa de pós-graduação em recursos aquáticos continentais amazônicos, participou do estudo. Segundo ela, uma grande quantidade de espécies se reproduzem dentro do lago ou usam o local para se desenvolver. “A gente sente a necessidade de mais estudos no local, porque o lago abastece uma grande parte da população local. O lago é uma área de desova e criação para os peixes. Qualquer empreendimento que for feito no local precisa levar isso em consideração, porque uma vez construído pode afetar sim o desenvolvimento dos peixes”, ressaltou.

O resultado do estudo técnico da Ufopa ainda será apresentado a outras entidades e às populações indígena e quilombola da grande do Maicá, que vivem na área de influência do projeto de construção do terminal graneleiro da Embraps.

A líder comunitária Valdeci Oliveira disse ao G1 que desde que a comunidade recebeu a informação sobre o empreendimento, tem tido grandes preocupações, principalmente sobre a forma como o projeto foi conduzido. “A gente vem acompanhando e animando as demais comunidades da região do Maicá. Um estudo de impacto ambiental que foi feito dentro de um pequeno espaço não corresponde à problemática maior que é esse empreendimento. Pedimos junto com a Pastoral Social da Diocese um estudo técnico da Ufopa para que pudesse analisar o EIA da empresa. E aquilo que os movimentos sociais já percebiam foi constatado pelo estudo técnico. Nós estamos socializando o relatório com as entidades e vamos levar às comunidades”, finalizou.