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Ultima atualização em 24 de Janeiro de 2020 às 12:47

Professor e aluna da Ufopa desistem do mandado de segurança contra presidente do Consun

26/3/2018-G1 Santarém e Região-Neutra

24 de Janeiro de 2020 às 12:47

Professor e aluna da Ufopa desistem do mandado de segurança contra presidente do Consun

Decisão do Consun de retorno de 12 conselheiros à condição de titulares motivou a desistência dos autores do mandando de segurança.

Os autores do mandado de segurança contra a presidente do Conselho Universitário (Consun) e reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Raimunda Monteiro, junto a 2ª Vara da Justiça Federal de Santarém, oeste do Pará, desistiram de dar continuidade ao pedido para retorno de membros que passaram de titulares a suplentes do Conselho.

O professor Rodrigo Silva e a aluna Ana Carolina Chaihini, autores do mandado, desistiram por volta das 9h42 da última sexta-feira (23), após entrarem no sistema online da Justiça Federal, onde apontaram a vontade de desistência. A Ufopa já havia informado que foi notificada pela Justiça Federal na tarde de terça-feira (20) e que tinha o prazo até sexta-feira (23), para se manifestar. Assim, não houve a necessidade da instituição se manifestar dentro dos três dias estabelecidos pela justiça.

Na sexta-feira (23) durante reunião do Consun, o colegiado votou pelo retorno das cadeiras dos 12 conselheiros, eles haviam perdido a condição de titulares e passaram à suplência na reunião do dia 13 de março. A partir de agora, o Consun irá iniciar os debates para encontrar alternativas de tornar o conselho proporcional definitivamente, em atendimento a regras legais.

Na reunião do dia 16 de março a presidente do Consun e os representantes das categorias docentes, técnicos administrativos e discentes, firmaram acordo de que iriam discutir sobre o retorno dos conselheiros logo após a votação da listra tríplice para escolha do novo reitor da Ufopa.

A retirada dos 12 titulares foi necessária para tornar o Consun proporcional com participação docente de no mínimo 70% e atender recomendação do Ministério da Educação (MEC), que exige essa proporcionalidade no momento da escolha de reitor de todas as universidades federais do Brasil.