Ultima atualização em 24 de Janeiro de 2020 às 12:29
21/3/2018-Santarém e Região-Negativa
24 de Janeiro de 2020 às 12:29
Professor e aluna ingressam com mandado de segurança contra reitora da Ufopa
Rodrigo Silva e Ana Carolina Sousa Pantoja Chahini de Barros lutam pela recondução de 12 conselheiros tirados da titularidade do Consun.
Na tentativa de reformar a decisão do Conselho Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará, que em reunião realizada no dia 13 de março votou pela retirada de 12 conselheiros titulares do colegiado, o professor Rodrigo Silva e a aluna de Geofísica, Ana Carolina Chaihini ingressaram com mandado de segurança contra a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, junto a 2ª Vara da Justiça Federal de Santarém.
A Ufopa alega que a retirada dos 12 titulares que passaram à condição de suplentes tem amparo legal e atende recomendação do Ministério da Educação (MEC) em relação à proporcionalidade do colegiado, que deve ser de: 70% docentes, 15% discentes e 15% técnicos. Mas, para Rodrigo e Ana Carolina, a votação ocorreu de forma ilegal.
Os dois impetrantes buscam liminar para que seja declarada a nulidade de todos os atos praticados pelo Consun após a retirada de 12 conselheiros, determinando também a recondução dos conselheiros aos seus cargos.
Por não constar do pedido a ata da reunião na qual houve a votação de cassação da titularidade de 12 conselheiros, o juiz Erico Rodrigo Freitas Pinheiro, decidiu na segunda-feira (19) que primeiro vai ouvir a reitora Raimunda Monteiro, antes de decidir o pedido de liminar.
A partir da notificação, a reitora terá três dias para apresentar sua versão dos fatos à justiça.
A Ufopa informou que foi notificada pela Justiça Federal na tarde de terça-feira (20) e que tem prazo até sexta-feira (23), para se manifestar. Por isso, só podererá dar uma resposta mais precisa após o parecer jurídico da Universidade na sexta-feira.
