Criado em 6 de Fevereiro de 2020 às 17:50
2/10/2018-G1 Santarém e Região-Positiva
6 de Fevereiro de 2020 às 17:50
g1.globo.com
Prefeito assume compromisso de rediscutir termo de colaboração da educação indígena
Indígenas do Baixo Tapajós criaram propostas que serão apresentadas ao MEC no próximo dia 11, para alterar documento.
Prefeito Nélio Aguiar assinou ofício dos indígenas se comprometendo a reunir com uma comissão no dia 11 de outubro — Foto: Gustavo Campos/G1
Prefeito Nélio Aguiar assinou ofício dos indígenas se comprometendo a reunir com uma comissão no dia 11 de outubro — Foto: Gustavo Campos/G1
Prefeito Nélio Aguiar assinou ofício dos indígenas se comprometendo a reunir com uma comissão no dia 11 de outubro — Foto: Gustavo Campos/G1
O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, e a secretária municipal de Educação, Mara Regina Belo, assinaram no início da tarde desta terça-feira (02) um ofício produzido pelas lideranças indígenas do Baixo Tapajós. No documento, o poder público se compromete em rediscutir cláusulas do termo de colaboração da educação indígena, firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado do Pará.
A assinatura do ofício encerrou a primeira parte de uma reunião realizada no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Além dos representantes do município, os indígenas convocaram a presença da coordenadora de educação do Centro Regional de Governo, Irene Escher, do procurador da República, Camões Boaventura, e da promotora de Justiça Lilian Braga.
O primeiro objetivo das lideranças indígenas era o de suspender completamente o termo de colaboração assinado, sob o argumento de que não houve consulta aos povos sobre os rumos da educação indígena na região.
No entanto, após o debate, os participantes aceitaram modificar o termo atual, baseados nas necessidades dos povos indígenas. Entre as cláusulas mais criticadas, estão a divisão do custeio das escolas, entre prefeitura, da educação infantil até o quinto ano; e governo do estado, do sexto ao nono ano; e o número mínimo de 12 alunos nas comunidades para que uma escola possa funcionar.
"Vamos debater com nossas lideranças para montar nossas propostas sobre o termo de colaboração. Algumas cláusulas vão ser mudadas, vamos trabalhar em cima desse termo atual, mas com mudanças. Não foi feita nenhuma consulta com os povos, então muitas cláusulas atingem o modo de vida das aldeias" explicou o coordenador do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, Ednei Arapiun.
Representantes dos povos indígenas do Baixo Tapajós em reunião no campus Tapajós da Ufopa — Foto: Gustavo Campos/G1
Representantes dos povos indígenas do Baixo Tapajós em reunião no campus Tapajós da Ufopa — Foto: Gustavo Campos/G1
Representantes dos povos indígenas do Baixo Tapajós em reunião no campus Tapajós da Ufopa — Foto: Gustavo Campos/G1
O prefeito Nélio Aguiar marcou para o dia 11 de outubro, uma audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Educação para que os indígenas possam apresentar as propostas.
"A lei diz que a competência da educação indígena é do governo do estado, podendo ser gerido pelo município a partir de um termo de colaboração. O estado era ausente e a nossa dificuldade era fazer sozinho, sem a parceria. O questionamento do Ministério Público Federal trouxe o governo para esta parceria. Como já temos um termo de colaboração, a ideia é que a gente o mantenha e procure melhorá-lo", destacou o gestor municipal.
O procurador da República, Camões Boaventura, ressaltou a importância de um documento oficializando a parceria entre prefeitura e estado pela educação indígena. "A defesa do MPF é a necessidade da existência do documento, para comprometer o estado a prestar apoio técnico e financeiro. A sugestão é pela manutenção do termo, seu aprimoramento e a suspensão de cláusulas que possam ter efeitos irreversíveis ".
Cerca de 500 indígenas ocuparam no fim da tarde de segunda-feira (1) o prédio da Prefeitura de Santarém pedindo a revogação do atual termo de colaboração.
Eles fazem parte da região do Baixo Tapajós, que conta com 13 povos e mais de sete mil indígenas, em territórios localizados nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.
Após a segunda parte da reunião, que discute as propostas para mudanças no termo, os indígenas devem retornar às comunidades. No dia 11, uma comissão será formada para participar da audiência.
