Criado em 19 de Julho de 2019 às 16:13
29/42019- O Estado Net- Positivo
19 de Julho de 2019 às 16:13
Entre as medidas de reparação e prevenção de impactos ambientais no Lago Juá que foram exigidas da empresa Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários no acordo que autorizou a retomada das obras do Residencial Cidade Jardim, as que envolvem o desassoreamento podem ajudar a preservar dezenas de espécies de peixes, estimam biólogos.
O dado é baseado em um estudo realizado por profissionais da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), um ano após a supressão da vegetação na área em que se encontra o empreendimento. Foram identificados exemplares típicos de um lago na bacia amazônica: Tucunaré, Mapará, Charutinho, Aracu e Pescada estão na lista. Muitas delas utilizam o local como berçário.
De acordo com o ictiólogo Frank Ribeiro que participou do estudo, a maior parte dos impactos observados foram identificados após a ação humana ocorrida na área. O estudo não chegou a identificar a extinção de espécies, mas constatou um ambiente bastante impactado.
Quanto ao repovoamento, que também faz parte do que foi exigido no acordo, os biólogos ainda acreditam que é necessário fazer um levantamento mais aprofundado. “A gente sabe que partículas inorgânicas foram para o ambiente e de fato pode ter causado a extinção local de espécies, ou seja, o bicho ocorria ali e após o impacto não é mais encontrado na área. É preciso ter informações sobre o local antes do ocorrido para verificar se haverá a necessidade de repovoamento e quais as espécies”, esclarece Frank Ribeiro.
Para alguns, a medida de repovoamento deve ocorrer de forma natural, assim que o processo de assoreamento for revertido. “O lago é um estoque natural, onde muitos peixes se reproduzem, até mesmo peixe-boi já foi avistado por lá e ao meu ver, deveria ser preservado até mesmo da ação dos pescadores. Esses lagos tem acesso constante ao rio e o povoamento deles vai se dar naturalmente. A partir do momento que você retira o impacto, no caso o assoreamento, naturalmente este estoque pesqueiro retorna e em alguns anos ele se renova”, analisa o biólogo Sidcley Matos, que também foi consultado sobre o assunto.
O Ministério Público Federal (MPF) apontou que os impactos causados pelas obras foram confirmados por pesquisa que apontou elevação de temperatura, mudanças na característica da água e redução de pescado. De acordo com a sentença, o plano de recuperação terá que prever medidas de desassoreamento do lago, repovoamento do estoque pesqueiro, controle de desertificação do entorno, recomposição da mata ciliar da área de preservação permanente, e de relocação de estradas, carreadores e caminhos nessa área.
Acordo e liberação do empreendimento
O acordo entre a empresa, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi homologado pela Justiça Federal. O Processo tramitava pela 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém. Dentro de 60 dias a empresa terá que apresentar estudo complementar dos impactos, e no prazo máximo de 120 dias, um plano de reparação da área degradada.
Devem ser realizadas medições na qualidade da água, para verificar se houve reversão nos indicadores do assoreamento do lago. As ações devem ser mantidas até que os impactos sejam comprovadamente revertidos. A empresa deve manter ações de contenção do assoreamento do lago durante todo o período de execução das obras, até que haja a implementação completa do sistema de drenagem pluvial definitivo.
