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Ultima atualização em 6 de Janeiro de 2020 às 12:10

Programas de pós-graduação da Ufopa terão cotas para ações afirmativas a partir de 2020

04/12/2019 - Folha PA - Positivo

9 de Janeiro de 2020 às 10:27

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) aprovou em reunião extraordinária, a Política de Ações Afirmativas para inclusão de negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação stricto sensu da instituição.

A política atende ao disposto na Portaria Normativa n° 13/2016, do Ministério da Educação (MEC), e aos encaminhamentos do I Fórum Integrado de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da Ufopa, determinando a reserva de vagas para esse público nos cursos de pós-graduação, além de medidas para garantir a permanência e o êxito acadêmico.

Segundo o pró-reitor de Gestão Estudantil em exercício, Edson Almeida, a portaria cita especificamente pessoas pretas e pardas, pessoas com deficiência e indígenas. "Nós ampliamos a política para incluir os quilombolas porque temos o Processo Seletivo Especial para alunos quilombolas na instituição", disse.

O reitor da Ufopa, Hugo Diniz destacou que é uma demanda prioritária, que estamos trabalhando desde o ano passado, e é fruto de muitas articulações de base.

Elaborada pela Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) e pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (Proppit), a política foi objeto de discussão junto às coordenações dos cursos e representações estudantis da Universidade e recebeu contribuições em consulta pública.

 

Ingresso e permanência

O documento prevê a reserva de, no mínimo, 20% do total das vagas ofertadas em cada processo seletivo dos cursos de mestrado e doutorado para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

Será usado o critério da autodeclaração étnico-racial para pretos, pardos, quilombolas e indígenas. Quilombolas e indígenas deverão apresentar ainda a declaração de pertencimento étnico emitida pela comunidade e assinada por três lideranças comunitárias reconhecidas.

Cotistas PcDs deverão ser submetidos a avaliação médica pericial na Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) e contarão com atendimento específico do Núcleo de Acessibilidade da Ufopa.

A política também assegura a criação de uma comissão permanente para o acompanhamento da implementação das ações afirmativas na pós-graduação, composta por representantes da Proppit, Proges, programas de pós-graduação e estudantes.

Link: http://www.folhapa.com.br/artigo/370084/Programas-de-pos-graduacao-da-Ufopa-terao-cotas-para-acoes-afirmativas-a-partir-de-2020