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25/6/2019-Polícia Civil- Positivo

9 de Julho de 2019 às 17:19

O delegado da Polícia Civil Alexandro Napoleão Sant'Ana, defendeu com sucesso a dissertação de mestrado, sob título "A Mediação de Conflitos na Fase Policial", em Santarém, oeste paraense. O policial civil realizou um estudo sobre uma investigação dos resultados obtidos na Unidade Integrada da Polícia Civil sediada na reegião de Santarenzinho, em Santarém, dentro do Programa de Mestrado em Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O trabalho foi apresentado a uma banca composta por quatro professores-doutores da Universidade. O policial civil apresentou os resultados de uma pesquisa de estudo de caso, que teve dois anos de duração.

DELEGADO ALEXANDRO NAPOLEÃO

O trabalho mostrou que, no período de fevereiro de 2016 a janeiro de 2018, o Núcleo de Mediação de Conflitos (NUMEC) da Unidade Integrada de Santarenzinho, em Santarém, realizou 349 atendimentos à população e gerou 192 sessões de mediação de conflitos, em razão dos crimes de ameaça, calúnia, difamação, injúria, lesão corporal leve, dano patrimonial, entre outras infrações de menor potencial ofensivo e ilícitos de natureza civil, como acidentes de trânsito e cobrança de dívidas. Deste total de sessões realizadas, afirma o delegado, em 177 casos houve a chegada a um acordo bem sucedido entre as partes de forma negociada e mediada por um profissional da Fundação ParáPaz.

"Assim, foi desnecessária a instauração de procedimento policial e consequente processo judicial, nos limites permitidos pela legislação", explica. Apenas em 15 casos, ressalta o delegado, o acordo não foi possível e gerou a intervenção policial por meio de procedimento de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para casos de crimes de menor potencial ofensivo. "Portanto, obteve-se um percentual de aproveitamento de 92,18% nas sessões realizadas", destaca.

Segundo o delegado, além da tabulação das fichas de atendimento do NUMEC para se chegar a esses números, foi aplicado um questionário a 89 pessoas atendidas pelo órgão naquele período. Os resultados revelaram uma grande satisfação por parte delas em relação às instalações da unidade policial, pontualidade, preparo e cordialidade dos mediadores, assim como pelo resultado obtido por meio da mediação. Desde 29 de janeiro de 2016, a UIPP do Santarenzinho reúne no mesmo espaço equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e da Fundação ParáPaz, onde é responsável pela região oeste de Santarém para prestar atendimento a 12 bairros e ao aeroporto local. 

A Unidade Integrada atende pequenas comunidades ribeirinhas em um total de 45 mil pessoas na circunscrição. "Foi possível constatar estatisticamente que esta nova metodologia alternativa de resolução de conflitos é, a um só tempo, eficiente e satisfatória tanto para a população, que recebe uma prestação mais célere de um serviço público voltado à segurança pública, quanto para o Poder Judiciário, com a diminuição do fluxo de demandas de menor potencial ofensivo", concluiu o delegado em seu estudo.