Criado em 9 de Julho de 2019 às 17:48
26/6/2019 - ASSINDELP - Positivo
9 de Julho de 2019 às 17:48
No dia 19.06.2019, na cidade de Santarém, o Delegado Alexandro Napoleão Sant'Ana, defendeu com sucesso a dissertação de mestrado sob o título: A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA FASE POLICIAL: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma Unidade Integrada Pro Paz – UIPP, Santarém/Pará.
Diante de uma banca composta por quatro professores doutrores da UFOPA, o policial apresentou sua pesquisa de estudo de caso, que durou dois anos, demonstrando que no período de fevereiro de 2016 a janeiro de 2018, o Núcleo de Mediação de Conflitos (NUMEC) da UIPP do Santarenzinho, em Santarém, realizou 349 atendimentos à população gerando192 sessões de mediação em razão dos crimes de ameaça, calúnia, difamação, injúria, lesão corporal leve, dano patrimonial, entre outras infrações de menor potencial ofensivo e ilícitos de natureza civil (acidentes de trânsito, cobrança de dívidas, desinteligência).
Deste total de sessões realizadas, 177 chegaram a um acordo bem sucedido no qual as partes em altercação reaproximaram-se de forma negociada e mediada por um profissional da Fundação Pro Paz, sendo desnecessária a instauração de procedimento policial e consequente processo judicial, nos limites permitidos pela legislação. Apenas em 15oportunidades o acordo não foi possível e gerou a intervenção policial por meio de procedimento de Termo Circunstanciado de Ocorrência. Portanto, obteve-se um percentual de aproveitamento de 92,18% nas sessões realizadas.
Além da tabulação das fichas de atendimento do NUMEC para se chegar a esses números, também foi aplicado um questionário a 89 usuários que foram atendidos pelo órgão naquele período, o que revelou uma grande satisfação por parte dos mesmos em relação às instalações da unidade, pontualidade, preparo e cordialidade dos mediadores, assim como pelo resultado obtido por meio da mediação.
Inaugurada em 29 de janeiro de 2016, a UIPP do Santarenzinho abriga efetivos da Polícia Civil, Polícia Militar e Fundação Pro Paz, sendo responsável pela região oeste de Santarém prestando atendimento a 12 bairros e ao aeroporto local, além de várias pequenas comunidades ribeirinhas, totalizando mais de 45.000 pessoas na sua circunscrição.
Finalmente, foi possível constatar estatisticamente que esta nova metodologia alternativa de resolução de conflitos é, a um só tempo, eficiente e satisfatória tanto para a população, que recebe uma prestação mais célere de um serviço público voltado à segurança pública, quanto para o Poder Judiciário, com a diminuição do fluxo de demandas de menor potencial ofensivo.
