Criado em 9 de Julho de 2019 às 16:36
20/6/2019 - O Estado Net- Positivo
9 de Julho de 2019 às 16:36
A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) notificou proprietários de embarcações e empresas de navegação que operam na área portuária do Salé, para que desocupem o local de forma voluntária até o dia 23 de junho. De acordo com a universidade, o local tem registrado intensa movimentação de embarcações, além da atuação de estaleiros clandestinos, ocasionando impactos ambientais. Aqueles que por ventura não obedecerem a notificação de saída serão autuados por órgãos fiscalizadores como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e Guarda Portuária.
“Sua embarcação está ancorada à margens do rio Tapajós na área dos limites do imóvel de propriedade desta Instituição. Este local está servindo de irregularmente de porto e estaleiro, sendo que este tipo de ocupação e atividade devem ser requeridos licença ambiental específica para autorização de funcionamento”, esclareceu a Universidade por meio de um documento assinado pelo reitor Hugo Alex.
De acordo com um levantamento feito pela Guarda Portuária, 22 embarcações foram identificadas utilizando o local. “Recebemos uma solicitação da UFOPA para que a gente pudesse auxiliá-los na retirada de embarcações que estavam atracadas indevidamente. Identificamos embarcações atuando na área, utilizando o local como estaleiro, fazendo reparo. Encontramos também barcos que estavam apenas atracados, por estarem sem uso ou aguardando o momento para fazerem a linha. Encontramos instalações elétricas que estavam sendo utilizadas pelos estaleiros. Foi solicitado para que a CELPA faça a retirada delas também”, afirma o Francisco Martins, Chefe da Guarda Portuária em Santarém.
De acordo com o Pró-reitor da Cultura Comunidade e Extensão da UFOPA, Marcos Prado a retirada das embarcações é o primeiro passo para o reordenamento do local, possibilitando que a universidade tenha um local adequado para desenvolver projetos com a comunidade como o Projeto Navegar.
Apenas embarcações do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), Polícia Federal ou demais autarquias federais estão autorizadas a atracar. Ali deve ser o porto do Barco Abaré, que atua na região com assistência médica aos ribeirinhos. “A falta de gestão desse espaço fez com que nos últimos 20 anos essa área fosse transformada em um verdadeiro estaleiro a céu aberto. Não vamos mais permitir a atracação de embarcações desconhecidas”, esclarece Marcos Prado.
O Pró-reitor aponta ainda que estudos indicam que a movimentação dessas embarcações causaram danos como erosão e contaminação do solo e da água provocado pelo derramamento de combustíveis. “Já detectamos nesse espaço diversas atividades irregulares e enquanto universidade precisamos ter consciência ambiental e cuidar melhor dessa área. Queremos reordenar esse espaço e promover o uso racional”, conclui o Pró Reitor.