Ultima atualização em 10 de Julho de 2019 às 17:34
15/5/2019- G1 Santarém - Neutra- UFOPA SENDO CITADA
10 de Julho de 2019 às 17:34
Estudantes, professores e demais profissionais da educação de Santarém e munícipios do oeste do Pará estão realizando diversas manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Em algumas cidades a programação será realizada somente à tarde.
O Ministério da Educação divulgou em abril deste ano, que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
O bloqueio, segundo o MEC, é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Manifestação
Um grande número de estudantes e servidores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) se reuniu na unidade Rondon, de Santarém, na manhã desta quarta, para o início de uma programação que segue até o início da noite.
Ao G1, o professor da Ufopa e representante do Sindicato dos Docentes da Ufopa, Sandro Leão falou sobre a programação. Pela manhã os participantes fizeram um abraço coletivo no prédio da instituição. À tarde a programação continua envolvendo outros segmentos da educação.
À tarde será uma atividade mais ampla, que envolve segmentos da educação de Santarém, entidades da sociedade santarena que estão insatisfeitas com as políticas do governo federal para a educação.
"Na verdade, o que estamos discutindo é que não é uma política, é um desmonte do ensino público, da educação no país, inclusive tem escolas privadas que estão paradas por causa dessas decisões do governo. A sociedade está insatisfeita com esses cortes, vamos fazer essas manifestações para mostrar que existe uma insatisfação não só da universidade, mas sim da sociedade em relação a isso”, disse Sandro Leão.
Participantes se concentraram na unidade Rondon da Ufopa em Santarém — Foto: Dominique Cavaleiro/G1 Participantes se concentraram na unidade Rondon da Ufopa em Santarém — Foto: Dominique Cavaleiro/G1
Participantes se concentraram na unidade Rondon da Ufopa em Santarém — Foto: Dominique Cavaleiro/G1
As demandas são as mesmas em todos os estados, mas em Santarém já é possível vislumbrar os reflexos dos cortes anunciados pelo MEC, como a conclusão de obras.
“Os recursos que vão ser cortados seriam para concluir obras da universidade, e para pagamento de bolsas, pesquisas de extensão, projetos de crescimento da universidade. Por exemplo, um pesquisador que tenha feito uma programação de pesquisas de campo não vai poder fazer por não ter recursos. A gente corre o risco da universidade não poder pagar contas de energias, entre outros”, concluiu.
Outras cidades
Em Oriximiná estudantes foram às ruas — Foto: Jampierre Martins Em Oriximiná estudantes foram às ruas — Foto: Jampierre Martins
Em Oriximiná estudantes foram às ruas — Foto: Jampierre Martins
As manifestações também estão programadas para outras cidades do oeste do Pará. Em Mojuí dos Campos os profissionais de educação de reuniram na Praça de Santo Antonio com faixas e cartazes. Em Oriximiná, acadêmicos e professores da Ufopa também foram às ruas.
Em Juruti, Alenquer e Óbidos a programação vai acontecer a partir das 16h.
Manifestação também mobilizou profissionais da educação em Mojui dos Campos — Foto: Redes Sociais Manifestação também mobilizou profissionais da educação em Mojui dos Campos — Foto: Redes Sociais
Manifestação também mobilizou profissionais da educação em Mojui dos Campos — Foto: Redes Sociais
Contenção
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
