Criado em 7 de Novembro de 2019 às 12:00
06/11/2019 - G1 Santarém - Positivo
7 de Novembro de 2019 às 12:00
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/A/r/1ru63dSX2B3hZeOHnHDg/hugo-e-nelio.jpg "Prefeito Nélio Aguiar e o reitor da Ufopa, Hugo Diniz assinaram Protocolo de Intenções para criar bases para a cidade universitária — Foto: Mauro Nayan/Agência Santarém/Divulgação")
Um Protocolo de Intenções, que cria as bases para consolidar a cidade universitária, foi assinado na tarde de terça-feira (5) entre Prefeitura de Santarém e a Universidade Federal do Oeste do Pará, por ocasião das comemorações dos 10 anos de fundação da Ufopa.
Com o documento, o município se propõe a desafetar áreas, sob seu registro, e repassá-las à universidade para que sejam incorporadas aos seus novos limites.
Os limites que serão incorporados ao imóvel da Ufopa compreendem os perímetros das Ruas Raimundo Fona, entre Rua Vera Paz e próximo à Rua 24 de Outubro; Rua Vera Paz, perímetro compreendido entre as Ruas Raimundo Fona e 28 de Julho e Rua Juventude, perímetro compreendido entre as Ruas Maracangalha e 28 de Julho.
Em contrapartida, a Ufopa se compromete em permutar área referente ao Lote 2, localizada na Rua Santana, entre Ruas Juventude e 24 de Outubro, no bairro Salé, com uma área de 7.134 m², repassando a área à Prefeitura para que os moradores possam ter o direito à propriedade garantido.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/2/8/KK4ORLQXABJVXjyPZU5A/publico-presente-na-ufopa.jpg "Público presente na solenidade de 10 anos da Ufopa e que marcou o anúncio do projeto — Foto: Mauro Nayan/Agência Santarém/Divulgação")
O procedimento administrativo para incorporar às matrículas cartoriais, em nome da universidade, por doação, tramita junto à Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU) de Santarém.
Durante a solenidade, o prefeito Nélio Aguiar lembra que esse é um pleito antigo da universidade e com apoio e esforço da equipe técnica da CHDU está sendo possível, hoje, atender ao anseio da instituição.
"Nós nos colocamos à disposição e envolvemos, inclusive, os moradores da área para que pudesse haver consenso com a universidade. Agora pretendemos transformar esse Protocolo de Intenções em lei, ao encaminhar um PL [Projeto de Lei] à Câmara Municipal de Santarém, fazendo com a Ufopa possa ter sua área ampliada, permitindo que a partir de um novo Plano Diretor Institucional novos equipamentos possam ser construídos dentro da universidade", explicou Nélio.
Após o processo legal de desafetação e, incorporação de áreas, a área total do campus Tapajós que é de cerca de 141 mil m², passará a ter mais de 150 mil m².
