Criado em 11 de Novembro de 2019 às 12:06
05/11/2019 - Agência Santarém - Positivo
11 de Novembro de 2019 às 12:06
Durante a solenidade que marcou os 10 anos de implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nesta terça-feira (05), o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e o reitor da instituição, Hugo Diniz, assinaram Protocolo de Intenções, que cria as bases para consolidar a cidade universitária. Por meio deste documento, um grande presente da Prefeitura pela passagem da primeira década da primeira universidade do interior da Amazônia, o município se propõe a desafetar áreas, sob seu registro, e repassá-las à instituição para que sejam incorporadas aos seus novos limites.
De acordo com o Protocolo serão incorporadas às matrículas cartoriais, em nome da universidade, por doação, áreas das ruas que atualmente integram a Unidade Tapajós – no bairro do Salé, cujo procedimento administrativo tramita junto à Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU).
O prefeito Nélio Aguiar lembra que esse é um pleito antigo da universidade e com apoio e esforço da equipe técnica da CHDU está sendo possível, hoje, atender ao anseio da instituição.
“Nós nos colocamos à disposição e envolvemos, inclusive, os moradores da área para que pudesse haver consenso com a universidade. Agora pretendemos transformar esse Protocolo de Intenções em lei, ao encaminhar um PL [Projeto de Lei] à Câmara Municipal de Santarém, fazendo com a Ufopa possa ter sua área ampliada, permitindo que a partir de um novo Plano Diretor Institucional novos equipamentos possam ser construídos dentro da universidade”, explica o gestor.
Os limites que serão incorporados ao imóvel da Ufopa compreendem os perímetros das Ruas Raimundo Fona, entre Rua Vera Paz e próximo à Rua 24 de Outubro; Rua Vera Paz, perímetro compreendido entre as Ruas Raimundo Fona e 28 de Julho e Rua Juventude, perímetro compreendido entre as Ruas Maracangalha e 28 de Julho.
Em contrapartida, a Ufopa se compromete em permutar área referente ao Lote 2, localizada na Rua Santana, entre Ruas Juventude e 24 de Outubro, no bairro Salé, com uma área de 7.134 m², repassando a área à Prefeitura para que os moradores possam ter o direito à propriedade garantido.
Após o processo legal de desafetação e, subsequente, incorporação de áreas, a área total do campus Tapajós passará dos atuais 9.155,74 m² para mais de 150 mil m².
