Ultima atualização em 6 de Agosto de 2020 às 17:15
04/08/2020 - G1 Santarém-PA - Neutra
6 de Agosto de 2020 às 17:15
Adiada pela 2ª vez votação de projeto que autoriza posse de vias públicas pela Ufopa, em Santarém
Projeto de Lei estava sobre a mesa na Câmara de Vereadores e segue assim para avaliação do legislativo após sessão na terça-feira (3).
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Mapa da incorporação de vias públicas à Ufopa e criação da Cidade Universitária — Foto: Reprodução
O projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar a desafetação de vias públicas com área destinada à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), teve a votação novamente adiada na Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará. A sessão aconteceu na terça-feira (3), mas o P.L permaneceu sobre a mesa para avaliação do legislativo.
Este foi o segundo adiamento de votação. O primeiro aconteceu na semana passada após o vereador Antônio Rocha (MDB) pedir vista. Ainda esta semana uma reunião deve ocorre entre representantes da Câmara de Vereadores, moradores da área em questão e também técnicos da prefeitura de Santarém.
Com a aprovação do projeto, trechos de ruas que ligam áreas da universidade serão incorporados à Unidade Tapajós da Ufopa, sendo mais um passo do projeto da Cidade Universitária. A área compreende trechos da Rua Raimundo Fona, entre Rua Vera Paz e Rua 24 de Outubro; Rua Vera Paz, entre Rua Raimundo Fona e Rua 28 de Julho; e Rua Juventude, entre Rua Maracangalha e Rua 28 de Julho.
De acordo com o reitor da Ufopa, professor Hugo Alex Diniz, a Cidade Universitária é um anseio antigo da comunidade acadêmica e vêm sendo construído ao longo dos anos na Unidade Tapajós a partir da construção de blocos de salas e laboratórios e do Restaurante Universitário (RU); da limpeza da área de praia, devolvendo à comunidade uma área de lazer e de prática esportiva; da restauração da antiga serraria para se tornar um espaço cultural e de eventos; e, atualmente, com a transferência dos alunos que estavam estudando em prédios alugados para prédios próprios, entre outras ações.
Contrapartida
O projeto de lei de desafetação de via pública para a Ufopa é uma contrapartida da prefeitura relacionada ao processo que busca a regularização do terreno de propriedade da universidade que, há décadas, é ocupado por 14 famílias que moram na rua Santana, nas proximidades da Ufopa.
“Uma das obrigações da universidade ao receber, há dez anos, um terreno do Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) é a regularização de moradores que estão ali há mais de quarenta anos”, destacou o reitor.
Para regularizar a situação, o Conselho Superior de Administração da Ufopa (Consad) aprovou, no ano passado, a doação da área à Prefeitura de Santarém, para que esta promova a regularização da propriedade dos moradores.
Hugo Diniz ressaltou que a proposta da desafetação não significa fechamento das vias, mas a transferência para a universidade, que também é de domínio público.
“Lembrando que o acesso à Universidade é aberto, é um espaço público. Isso vai possibilitar investimentos federais nessas vias e também estender a segurança patrimonial da Ufopa para elas, dando maior segurança a todos que transitam por esses trechos de ruas”, assegurou o reitor.
