Ultima atualização em 12 de Agosto de 2020 às 18:37
11/08/2020 - G1 PA-Belém - Ufopa citada
12 de Agosto de 2020 às 18:37
Instituições federais de ensino no PA afirmam que projeto orçamentário pode reduzir 18,2% das verbas em 2021
Em reunião, o MEC afirmou que planeja um corte de R$4,2 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias).
Por Ana Carolina Limão*,
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UFPA Campus Profissional — Foto: Thiago Pelaes / UFPA
As instituições federais de ensino do Pará confirmaram uma proposta de lei orçamentária do governo federal, que prevê redução de 18,2% na verbas em 2021. Em reunião no último dia 6, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que planeja um corte de R$4,2 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias).
O projeto de lei definitivo ainda deve ser encaminhado ao Congresso Nacional para votação, que deve ser realizada no final do ano. Durante a tramitação, o valor ainda pode sofrer alterações.
A Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Instituto Federal do Pará (IFPA) devem ser afetados com o corte orçamentário de 2021.
Em nota, o MEC afirmou que "conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas".
Segundo a nota, "em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a administração pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas".
IFPA
Para o IFPA, a redução pode chegar a 20% do orçamento para 2021. Na proposta apresentada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), o valor orçamentário de 2020, de R$67.842.813,00 seria reduzido para R$52.883.184,00 em 2021.
Segundo a instituição, o corte afeta principalmente custeio, investimento e assistência estudantil. A área de assistência, por exemplo, teria redução de mais de R$2 milhões de reais.
Em nota, o IFPA afirma que o corte deve afetar a continuidade das ofertas de ensino, pesquisa e extensão, além da ampliação de vagas no Instituto.
Ainda segundo o IFPA, a proposta de redução da Setec "não leva em consideração o aumento de oferta de cursos e vagas que o instituto teve nos últimos anos, nem os gastos extras causadas pela pandemia, como adaptação de espaços físicos, contratos de serviços gerais, compra de materiais de higienização e proteção para servidores e estudantes, investimentos em equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (Tic) e ampliação da rede sem fio".
O IFPA informou, ainda, que já se articula para tentar evitar a aprovação da proposta junto ao Congresso.
UFPA e UFRA
A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) disseram que vão acompanhar coletiva realizada pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nesta quarta-feira (12), sobre a proposta de lei orçamentária com participação de representantes de mais de 320 campis federais espalhados por todo Brasil.
Ufopa
Procurada pelo G1, a Ufopa ainda não emitiu posicionamento a cerca do projeto de lei orçamentária para 2021.
Unifesspa
A Unifesspa informou que ainda aguarda informações para emitir posicionamento oficial acerca do Projeto de Lei e seus impactos na Instituição.
Andifes
Em ofício, a Andifes declarou que a redução proposta vai agravar a situação das instituições, que já foram atingidas pela insuficiência de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
