Criado em 21 de Agosto de 2020 às 00:29
16/08/2020- Diário Online- Ufopa Citada
21 de Agosto de 2020 às 00:29
Instituições federais de ensino podem perder R$ 64 mi no Pará
domingo, 16/08/2020, 08:47 - Atualizado em 16/08/2020, 08:47 - Autor: Luiza Mello/Diário do Pará
Proposta do governo federal, que será entregue no final do mês ao Congresso Nacional, retrocede os valores para manutenção em 2021 de universidades e institutos federais do país. UFPA e Ufra, se os cortes forem feitos, são duas das instituições fortemente afetadas | Arquivo/ Fernando Araujo
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Um corte linear de 18,2% no orçamento das universidades federais ameaça o funcionamento das instituições de ensino e pesquisa do país. A proposta do governo federal, que será entregue no final do mês ao Congresso Nacional, retrocede os valores para manutenção em 2021 de 68 universidades federais – localizadas em todos os estados da Federação e no Distrito Federal- além dos institutos federais de educação, para o mesmo valor que foi pago em 2014, desconsiderando todos os avanços, ampliações aumento de alunos e outras atividades extra agregadas ao longo dos últimos seis anos.
As cinco instituições federais de ensino superior do Pará (quatro universidades e o Instituto Federal do Pará) poderão sofrer no ano que vem um corte total de R$ 64,8 milhões, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.
O corte deve atingir as chamadas despesas discricionárias, ou gastos discricionários, que são aqueles sobre os quais o governo federal tem certo grau de poder de decisão e maleabilidade. No geral, destinam-se a custeio, investimentos e assistência estudantil.
Tem causado grande preocupação entre os reitores exatamente o impacto que essa medida pode causar no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência aos estudantes de baixa renda matriculados em instituições federais. No caso da Universidade Federal do Pará (UFPA), por exemplo, que pode sofrer um corte total de R$ 30.759.310,00, mais de 5 milhões podem ser cortados exatamente na assistência estudantil.
O Plano Nacional de Assistência Estudantil apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. Imagine-se, no caso do Pará, aquele estudante, que deixa seu município, por exemplo, no Marajó, para cursar medicina em Belém. O Pnaes oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.
O objetivo é permitir a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico. É a própria instituição de ensino que executa, acompanha e avalia o desenvolvimento do programa. Criado em 2008, os critérios de seleção dos estudantes levam em conta o perfil socioeconômico dos alunos, além de critérios estabelecidos de acordo com a realidade de cada instituição.
O reitor da UFPA informou que o perfil socioeconômico dos alunos da maior universidade pública do Pará vem de famílias com renda per capita de até um salário mínimo e meio. “Estamos falando de 85% dos estudantes matriculados que dependem da assistência estudantil para permanecer estudando”, destacou Emmanuel Tourinho.
DRAMA
“O corte referido atinge fortemente a nossa Universidade e inviabiliza o nosso funcionamento em 2021”, diz. “A situação que vivemos é dramática porque o orçamento atual já é insuficiente para atender todas as demandas na instituição. Temos mais de cinquenta mil alunos, estamos entre as universidades federais com maior taxa de sucesso na formação dos alunos, estamos entre as dez instituições brasileiras com maior participação no Sistema Nacional de Pós-Graduação e somos a universidade mais interiorizada do país”, destacou o reitor.
Tourinho destacou ainda que, nos últimos anos, as universidades públicas brasileiras vêm sendo obrigadas a cortar despesas que são essenciais. “Não temos como suportar o novo corte anunciado sem comprometer todas as nossas atividades. Contamos com o apoio da nossa bancada parlamentar para reverter esse quadro”.
A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) pode sofrer um impacto direto de R$ 7 milhões, informou ao DIÁRIO o reitor Marcel do Nascimento Botelho. “Nossa função é, acima de tudo, social, mantendo a ação da Universidade junto à comunidade. Por essa razão vamos manter nossas bases de ensino, pesquisa e extensão”, informou o reitor.
Marcel lembrou que, ao cortar investimento em pesquisa e tecnologia “quem sai perdendo é o país. Não poderemos contratar nada novo, lamentavelmente”. O reitor disse, no entanto, que pretende garantir a qualidade do ensino na área de graduação, pesquisa e extensão. “Não vamos cortar nossos bolsistas e vamos manter os cursos de extensão. Também vamos garantir a assistência estudantil” disse, ao ressaltar que, juntamente com os demais reitores do Pará e de todo o Brasil, lutará para reverter essa decisão do governo federal. O DIÁRIO tentou, mas não conseguiu obter os dados da Unifesspa.
ORÇAMENTO
Presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Brasil lembra que o orçamento das universidades brasileiras tem permanecido congelado nos últimos três anos. “O corte de 18,2% adicional, traz um agravamento da situação extremamente sério”.
O Ministério da Educação estima que os repasses para a pasta devem chegar com uma redução de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão seria direcionado para universidades e institutos federais. A proposta orçamentária para o ano que vem, no entanto, será entregue pelo MEC ao Congresso.
Para o presidente da Andifes, os cortes previstos irão dificultar, sobretudo, o processo de adaptação necessário em virtude da pandemia. “Teremos necessidade de adaptação, além disso, quando tivermos o retorno presencial, teremos iniciativas como os EPI’s, além de adequações sanitárias, para que possamos dar conta de desinfecção de ambientes, além do ponto de vista de recursos humanos”, sinalizou.
MAIS CORTES
O Instituto Federal do Pará (IFPA), assim como todos os outros institutos do país, foi informado da proposta para ser inserida na lei orçamentária de 2021 pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) em reunião realizada com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), no dia 06 deste mês.
O reitor Claudio Alex Jorge da Rocha confirmou o corte de quase R$ 15 milhões, “sendo que a maior redução está nos valores de custeio, investimento e assistência estudantil, esta última com redução de mais de dois milhões”, lembra.
“A redução proposta pela Setec não leva em consideração o aumento de oferta de cursos e vagas que o IFPA teve nos últimos anos, nem os gastos extras causados pela pandemia, como adaptação de espaços físicos, contratos de serviços gerais, compra de materiais de higienização e proteção para servidores e estudantes, investimentos em equipamentos de tecnologia da informação e comunicação e ampliação da rede sem fio”. Segundo a reitoria do IFPA, a redução afetaria a continuidade das ofertas de ensino, pesquisa e extensão, bem como a ampliação de vagas.
Claudio já está se mobilizando para pedir apoio à bancada do Pará. “O IFPA, unido aos outros institutos do país, através do Conif, já se articula para tentar evitar a aprovação dessa proposta junto ao Congresso”.
UFOPA
“A Universidade Federal do Oeste do Pará terá um corte orçamentário de 20,21%, o que significa passar de R$ 44.705.001,00 em 2020 para R$ 35.669.349,00 em 2021. Uma perda de R$ 9.035.652,00”, revelou o reitor Hugo Alex Carneiro Diniz.
O Plano Nacional de Assistência Estudantil na Ufopa pode ter um corte de R$ 1.540.359,00, o que, na opinião do reitor, “fragiliza substancialmente a gestão estudantil em nossa instituição”. “Lembrando que a Ufopa possui mais de 80% de seus alunos considerados vulneráveis do ponto de vista socioeconômico, conforme dados da pesquisa Andifes”, completou.
“O desafio imposto a partir do corte é sabermos como manter a qualidade no ensino, considerando os nossos objetivos institucionais estabelecidos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2019-2023) e metas propostas ao Ministério da Educação anualmente. Sabemos as universidades são responsáveis por mais de 90% da pesquisa no Brasil. No ano em que fica provado que as pesquisas nas universidades salvam o mundo, é incoerente termos cortes na educação” .
