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02/12/2020 - G1 Santarém - PA - Positiva

14 de Dezembro de 2020 às 16:31

Comissão deve ser implantada na Ufopa para avaliar condição étnico-racial de candidatos a processos seletivos

Grupo de Trabalho deve atuar para eliminar a discriminação racial e promover a igualdade de oportunidades.

Campus Tapajós da Ufopa, em Santarém — Foto: Gustavo Campos/G1

Para avaliar a condição étnico-racial dos candidatos a processos seletivos de ingresso em cursos de graduação e pós-graduação e aos concursos públicos de servidores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) deve ser implantada na instituição uma Comissão de Verificação da Autodeclaração (Heteroidentificação).

A implantação tem sido discutida pelas Pró-Reitorias Gestão Estudantil (Proges) e de Ensino de Graduação (Proen). O objetivo é que o grupo de trabalho (GT) seja responsável pela avaliação que ajudará a eliminar todas as formas de discriminação racial e promover a igualdade de oportunidades, a equidade e o fortalecimento de ações afirmativas.

A primeira reunião para tratar do assunto ocorreu no dia 29 de setembro, e definiu a metodologia e a composição do GT que vai formular e propor as normas de atuação da Comissão, de acordo com a recomendação do manifesto do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), aprovado em julho deste ano.

O GT será composto pelas pró-reitorias de Gestão de Pessoas (Progep) e de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (Proppit); docentes e técnicos da Ufopa; outras instituições de ensino; Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc/PA); Secretaria Municipal de Educação (Semed); representantes dos movimentos sociais, da sociedade civil e dos Ministérios Públicos do Estado do Pará (MPPA) e Federal (MPF).

Desde 2012, a Ufopa disponibiliza 50% vagas no Processo Seletivo Regular para ingresso nos cursos de graduação a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, e, a partir de 2016, a seleção passou também a incluir pessoas com deficiência, conforme estabelece a Lei de Cotas.

Em 2019, com a aprovação da Resolução nº 314 pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da (Consepe) da Ufopa, foram implantadas as cotas para ações afirmativas nos programas de pós-graduação.

Para servidores, a Ufopa segue a Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990, de junho de 2014.

Link: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2020/12/02/comissao-deve-ser-implantada-na-ufopa-para-avaliar-condicao-etnico-racial-de-candidatos-a-processos-seletivos.ghtml