Criado em 25 de Julho de 2020 às 16:26
24/07/2020 - G1 Santarém-PA - Positiva
25 de Julho de 2020 às 16:26
Vereadores votam na segunda-feira, 27, projeto de lei sobre a posse de vias públicas destinadas à Ufopa
A área em questão compreende trechos da rua Raimundo Fona, Vera Paz e rua Juventude.
Deve ser votado na segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, o projeto de lei municipal que autoriza a prefeitura a efetuar a desafetação (posse) da via pública com área destinada à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
A área em questão compreende trechos da rua Raimundo Fona, entre as ruas Vera Paz e 24 de outubro; da rua Vera Paz, entre as ruas Raimundo Fona e 28 de Julho; e da rua Juventude, entre as ruas Maracangalha e Raimundo Fona.
Caso o projeto seja aprovado, trechos de ruas deixam de ser "bem público de uso comum" para se tornar "bem imóvel do patrimônio público" do município e ser incorporados à Unidade Tapajós da Universidade.
Em novembro de 2019, durante a programação dos 10 anos da Ufopa, o reitor, Hugo Alex Diniz, e o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinaram a proposta de desafetação que resultou no projeto de lei que foi enviado ao poder legislativo para apreciação dos vereadores. Com parecer favorável da Segunda Comissão Permanente da Câmara Municipal de Santarém, o projeto segue para votação.
