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02/10/2020 - Blog Do Carpê - Positiva

8 de Outubro de 2020 às 13:28

UFOPA FORMALIZA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MPPA PARA COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Na prática, as informações científicas dos projetos de pesquisa e extensão permitirão ao MP o acompanhamento das ações judiciais voltadas à prevenção de conflitos.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) formalizaram um acordo de cooperação técnica, científica e acadêmica. A intenção é que a Universidade possa subsidiar alguns procedimentos do MPPA com informações técnicas e acadêmicas advindas de projetos de pesquisa e extensão.

“O principal objetivo é o compartilhamento de informações, com estudos que possam embasar ações e pareceres da Promotoria”, explicou o reitor da Ufopa, Prof. Dr. Hugo Alex Diniz.

A assinatura do instrumento ocorreu após a realização de duas reuniões preparatórias entre as instituições. A demanda partiu da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária de Santarém, por meio da promotora Ione Nakamura, que observou a necessidade de atuar de maneira interdisciplinar na abordagem de temas complexos na região do Tapajós e do Baixo Amazonas.

“As populações da área rural são grupos mais vulneráveis, que merecem um fluxo maior de atenção da academia e do MP”, avaliou a promotora.

Chamada aos pesquisadores

De acordo com Ione, a Promotoria está aberta aos docentes que tenham interesse em pesquisar ou que já sejam pesquisadores de temas das áreas agrária e fundiária. A intenção é reunir pesquisadores que queiram colaborar com o MPPA. Os planos de trabalho poderão ser registrados como projetos de iniciação científica.

Na prática, as informações científicas oriundas dos projetos de pesquisa e extensão permitirão aos membros do Ministério Público o acompanhamento das ações judiciais voltadas à prevenção de conflitos coletivos, à implementação de políticas públicas e à gestão fundiária, agrária, urbanística e socioambiental.

O acordo tem vigência até 2025. Nesse período, poderão contar com o apoio técnico do instrumento as promotorias de 19 municípios do Oeste paraense: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.

Os professores da Ufopa interessados em atuar junto ao MPPA podem entrar em contato com a Diretoria de Pesquisa pelo e-mail pesquisa.ufopa@gmail.com. No retorno das atividades semipresenciais, os docentes podem agendar visitas à Proppit para tirar dúvidas pessoalmente ou discutir propostas por meio de videoconferência.

Link: https://www.blogdocarpe.com.br/2020/10/ufopa-formaliza-acordo-de-cooperacao.html