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27/09/2020 - O Impacto - Positiva

1 de Outubro de 2020 às 12:21

Acordo de cooperação para recebimento de informações é firmado por Ufopa e MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) formalizou no fim desta semana, um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) cujo objetivo é estabelecer mecanismos que possibilitem aos membros das Promotorias de Justiça do Polo Baixo Amazonas e Polo Tapajós o recebimento de informações técnicas e acadêmicas, execução de projetos de projetos, visando o acompanhamento das ações voltadas à prevenção de conflitos coletivos, implementação de políticas públicas, gestão fundiária, agrária, urbanística e socioambiental.

A assinatura ocorreu no prédio-sede do MPPA com a participação do procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, promotora Luziana Barata Dantas; e da coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, promotora Ione Nakamura.

O acordo de cooperação surgiu de uma demanda do GT Agrário. Na prática, informações técnicas e acadêmicas fornecidas pela Universidade irão subsidiar os procedimentos das Promotorias uma vez que a UFOPA possui uma série de pesquisas e trabalhos acadêmicos que podem servir como base na instrução de procedimentos ministeriais relacionados às questões agrárias e fundiárias.

A partir da assinatura do acordo, que tem vigência de 5 anos, poderão contar com o apoio técnico da UFOPA as Promotorias de Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.

Fonte: MPPA

Link: https://oimpacto.com.br/2020/09/27/acordo-de-cooperacao-para-recebimento-de-informacoes-e-firmado-por-ufopa-e-mppa/