Criado em 6 de Setembro de 2022 às 10:32
02/09/2022-G1 Santarém e Região — PA - Ufopa citada
6 de Setembro de 2022 às 10:32
Capacitação promovida pelo TCE-PA reúne gestores públicos de 32 municípios em Santarém
Evento começou na quinta (1) e encerra nesta sexta (2) com a palestra ‘O terceiro setor e as leis de incentivos: da captação à prestação de contas’.
Capacitação sobre prestação de contas promovida pelo TCE-PA em Santarém — Foto: Ascom TCE-PA
Capacitação sobre prestação de contas promovida pelo TCE-PA em Santarém — Foto: Ascom TCE-PA
Com a participação de 500 pessoas entre gestores e servidores públicos que têm o dever de prestar contas de recursos concebidos, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizada em Santarém, região oeste, a nona edição do programa “Conversando com o Controle Interno”.
O evento foi aberto quinta-feira (1º) no campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com palestra do conselheiro Inaldo Paixão, do TCE-BA, sobre “Governança Pública: desafios e oportunidades”.
Ainda na parte da manhã, a procuradora de contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Deíla Maia, abordou o tema: “Transparência na Administração Pública”.
À tarde foi a vez de Elias Chamma, procurador do TCE-PA, falar com os participantes da capacitação sobre “Os Tribunais de Contas e o seu Papel Constitucional”. Também houve palestra “Controle da Gestão de Convênios”, com o secretário de Representação de Santarém, Antônio Carlos Ferreira Júnior, e debate acerca da “Fiscalização de Contratos e Convênios: a atuação do fiscal e do Controle Interno”, conduzido pelo secretário de representação de Marabá, Rafael Larêdo.
O primeiro dia teve ainda palestra do auditor do TCE-PA Raphael Borges sobre o “Guia Prático da Prestação de Contas Eletrônica” e encerrou com Andréa Cavalcante, também auditora TCE-PA, falando sobre as “Boas práticas de Controle Interno”.
Para o último dia do evento, a programação inicia às 08h com painel temático “Planejamento e Execução da Despesa Pública e o Controle Interno”. Para às 9h, está programada a palestra “A nova Lei de Licitações”, com o conselheiro substituto Julival Rocha. Em seguida, o conselheiro substituto Daniel Mello expõe o tema do “Controle das contratações públicas”.
Às 10h30 desta sexta, a promotora de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém, Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, falará a respeito das “Organizações sociais, as parcerias com a Administração Pública e o controle exercido pelo Ministério Público”.
O evento encerra com palestra de Ian Blois, presidente do CRC-PA, que falará sobre “O terceiro setor e as leis de incentivos: da captação à prestação de contas”.
Desde o início do ano, as capacitações do TCE-PA já alcançaram 1.700 participantes incluindo as edições em Marabá, Marajó e Tapajós, com 85 municípios presentes.
Link: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2022/09/02/capacitacao-promovida-pelo-tce-pa-reune-gestores-publicos-de-32-municipios-em-santarem.ghtml
