comunicacao

01/02/2022 - Santarém e Região - PA - Ufopa citada

23 de Março de 2022 às 15:37

MPPA pede manutenção de liminar que suspendeu obra do camelódromo na praça Rodrigues dos Santos
Pedido leva em consideração laudo da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) sobre vestígios de cerâmica indígena na praça.

Obras iniciadas na praça Rodrigues dos Santos para construção de shopping popular — Foto: Pe. Sidney Canto
Obras iniciadas na praça Rodrigues dos Santos para construção de shopping popular — Foto: Pe. Sidney Canto

A 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, ajuizou manifestação em Ação Civil Pública na segunda-feira (31) requerendo a manutenção da liminar que suspendeu as obras do shopping popular (Camelódromo) na praça Rodrigues dos Santos, no centro da cidade.

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O pedido levou em consideração laudo da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que confirma que foram localizados vestígios de cerâmica indígena no local, e que houve danos ao sítio arqueológico Aldeia, onde está assentada a praça.

De acordo com o MPPA, as obras visando a construção do shopping popular foram iniciadas no dia 4 de janeiro com a retirada de árvores da lateral da praça, sem a realização de estudos de impacto e de consulta do projeto com a população interessada.

A titular da 13ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Santarém, Lilian Braga, ingressou com a Ação Civil Pública (ACP) no dia 6 e obteve a liminar no dia 10 de janeiro de 2022, sendo determinado pelo juiz da 6ª Vara Cível que o MPPA apresentasse informações sobre a atual situação da praça. Para fundamentar a manifestação, foram realizadas reuniões com representantes do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap) e dos cursos de Antropologia, História, Arqueologia e Geografia da Ufopa.

Cinco especialistas da Ufopa emitiram Laudo do Estado de Conservação e Impactos sobre o Sítio Arqueológico Aldeia na área da Praça Rodrigues dos Santos, com análise técnica preliminar dos impactos ao patrimônio arqueológico e histórico-cultural de Santarém localizado na praça, que sofreu intervenções com maquinário pesado, além da derrubada de árvores. O sítio Aldeia foi registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) pela arqueóloga Denise Cavalcante Gomes (Museu Nacional da UFRJ), em 2008.

O laudo destaca que, devido à história registrada no local, não são incomuns relatos de moradores afirmando que na área e arredores, mesmo com alto índice de urbanização, continuam ocorrendo achados de vestígios cerâmicos e líticos em meio a profundos pacotes de solo de terra preta. De acordo com as pesquisas preliminares realizadas no local, verificou-se a existência de cerâmicas arqueológicas que, provavelmente, foram produzidas pelos indígenas Tapajó.

Nesta área de concentração arqueológica, os pesquisadores conseguiram identificar um pacote arqueológico de solo escuro exposto com 35 cm. “(...) pode-se dizer que o sítio arqueológico Aldeia foi impactado em toda a extensão da ação das máquinas da prefeitura, pois em todos os lugares foram evidenciados materiais arqueológicos, sejam pré-coloniais ou históricos”, diz o MPPA.

Fragmentos de cerâmica encontrados na Praça Rodrigues dos Santos em Santarém, no PA — Foto: Pe. Sidney Canto
Fragmentos de cerâmica encontrados na Praça Rodrigues dos Santos em Santarém, no PA — Foto: Pe. Sidney Canto

O relatório traz uma observação sobre um marco histórico, que por enquanto foi preservado: o Marco do Brasil 500 anos, um tronco de madeira esculpido com dizeres e grafismo, erigido em abril de 2020 na praça, por pessoas do movimento indígena do Baixo Tapajós.

Aponta ainda que a atual avaliação dos danos é um estudo preliminar, pois não é mais possível averiguar o volume de sedimentos e quantidade de vestígios removidos pela obra. Na parte que foi exposta, o sítio sofreu danos em termos horizontais, que já vem ocorrendo historicamente, desde os anos 70, mas que foram visivelmente amplificados nesse episódio.

“No geral, percebe-se que o sítio se encontra altamente degradado, considerando-se o impacto significativo das retroescavadeiras que perturbaram, revolveram e, eventualmente, removeram as camadas superiores de Terra Preta contendo vestígios”.
Localização do empreendimento Shopping Popular em vermelho — Foto: Prefeitura de Santarém
Localização do empreendimento Shopping Popular em vermelho — Foto: Prefeitura de Santarém

Algumas recomendações, incluindo o isolamento da área que tem material arqueológico exposto, foram apresentadas pelos especialistas que assinaram o laudo, como:

Salvamento emergencial do trecho do sítio Aldeia, exposto pela obra, independente do prosseguimento ou não do processo de licenciamento ambiental;
Que a instalação do Shopping Popular seja feita em outra área da cidade, e caso a realocação do projeto não seja feita, o processo deve passar por procedimentos administrativos do licenciamento ambiental, sendo um deles o trâmite junto ao IPHAN, de acordo com a IN 01/2015;
Que a prefeitura tenha em suas políticas culturais, ações específicas para preservação, pesquisa e divulgação do patrimônio arqueológico, considerando a exposição relevância dos sítios da cidade.

Link : https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2022/02/01/mppa-pede-manutencao-de-liminar-que-suspendeu-obra-do-camelodromo-na-praca-rodrigues-dos-santos.ghtml