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12/01/2022 - Portal da Cidade Santarém - Ufopa citada

21 de Janeiro de 2022 às 16:57

Membros do IHGTap e Ufopa reúnem com MPPA para discutir Ação Civil Pública

Prefeito de Santarém reuniu com os camelôs na praça da Matriz nesta terça (11) para informar que vai recorrer à justiça e provar a viabilidade da obra.
Publicado em 11/01/2022 às 16:51 | em 12/01/2022 às 08:09

Na manhã desta terça (11), o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM) reuniu com os camelôs que atuam na Praça da Matriz e informou que vai recorrer da decisão judicial que determinou a suspensão imediata das obras na Praça Rodrigues dos Santos, no centro histórico da cidade.

A liminar que determinou a suspensão das obras na praça foi deferida pelo juiz Laércio de Oliveira Ramos, 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, na segunda-feira (10), em Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça contra o Município em razão de não ter tido uma discussão prévia com a sociedade e pelo fato do logradouro dentro da área poligonal da Zona de Preservação do Patrimônio Cultural do Município.
A Prefeitura vai cumprir a decisão e já paralisou os trabalhos na praça, enquanto a Procuradoria Jurídica prepara o recurso. 

Nélio Aguiar / Prefeito de Santarém
Obra
Temos todas as condições legais de executar essa obra e atender esse pleito econômico e social de 100 homens e mulheres que trabalham como camelôs. O shopping popular é um sonho de mais de 25 anos desses homens e mulheres que trabalham na praça.

Nélio Aguiar / Prefeito de Santarém

Durante conversa com os camelôs, Nélio Aguiar disse que o Município vai comprovar que a obra é perfeitamente viável e atende todas as normas.

"A obra não irá desconfigurar a praça e o seu bem histórico-cultural para a cidade, ela utilizará apenas 11% do espaço da praça e posteriormente será revitalizada, mantendo-se assim preservada, passando a ter uma importância social e econômica para a cidade e seus trabalhadores. Portanto, tem como a gente respeitar a parte histórica e arqueológica da Praça Rodrigues dos Santos. Com a obras na lateral é como se a gente fosse fazer um alargamento da rua Siqueira Campos", explicou o prefeito.

A reunião teve a participação da procuradora-geral do município, advogada Paula Piazza. Segundo ela, os estudos sobre a presença de material arqueológico na área da praça já estão sendo feitos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Reunião com MPPA

Ainda nesta terça (11), os professores do curso de Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e membros do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap) reuniram com a promotora Lilian Braga, da 13ª Promotoria de Justiça para tratar sobre questões relacionadas à Ação Civil Pública.

A ação contém informações do IHGTap, sobre o valor histórico e cultural da praça, e de sua importância para o Município e quaisquer obras realizadas no local, devem seguir as normativas dadas pela legislação municipal.
Os professores da Ufopa destacaram a questão arqueológica no local e enfatizaram que Santarém é uma cidade de grande importância histórica, e não somente esse, como outros locais, devem ser preservados em respeito à memória de povos indígenas e de matriz africana.

O professor Florêncio Vaz sugeriu um esforço de escuta e sensibilização da sociedade, para que as informações sejam repassadas corretamente aos públicos interessados. 

Ao final da reunião, a promotora de Justiça Lilian Braga destacou a importância de um entendimento e a busca por todas as informações que possam subsidiar a atuação da promotoria.
Shopping popular
A obra que visa criar uma estrutura adequada para acomodar os vendedores ambulantes que hoje atuam na Praça da Matriz com vendas de artigos diversos, vai contar com 100 boxes em alvenaria, porta de rolo, com telhado em cerâmica e forro em PVC, cada um com 4,80m² de área.

Todo o complexo terá 521,75m² de área construída. Os serviços estão orçados em R$ 1.069.626,12, recurso proveniente do Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida da Prefeitura de Santarém. O prazo para a entrega do novo espaço é de 8 meses.

Fonte: Com informações G1 Santarém

Link: https://santarem.portaldacidade.com/noticias/economia/membros-do-ihgtap-e-ufopa-reunem-com-mppa-para-discutir-acao-civil-publica-2652